Dallagnol e ministros do STF planejaram aparelhar PGR

Diálogos capturados pelo Intercept e divulgados pelo UOL mostram articulação entre Dallagnol e três ministros do STF para colocarem na Procuradoria Geral da República nome da preferência do grupo ignorando a escolha da maioria do Ministério Público Federal via lista tríplice.

Além de comandar a estrutura administrativa do MPF, o procurador-geral da República tem uma série de atribuições: só ele pode processar o presidente da República e membros do Congresso Nacional.

Também é sua atribuição exclusiva atuar junto ao STF e arguir a inconstitucionalidade de leis, decretos e outras medidas legislativas ou o descumprimento de algum preceito constitucional.

Também cabe ao PGR criar e renovar o funcionamento de forças-tarefa, como a Lava Jato. A decisão sobre quem será o novo procurador-geral da República é do presidente.

Porém, desde 2001 os membros do MPF, por meio de votação direta, elegem uma lista com três integrantes de seus quadros que é entregue ao presidente como sugestão. Vladimir Aras ficou fora da chamada lista tríplice –ele obteve 346 votos, o quinto mais votado.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff adotaram o padrão de nomear sempre o primeiro colocado nessa votação. Em 2017, Michel Temer indicou Raquel Dodge, atual chefe do MPF, que havia sido a segunda mais votada.

Bolsonaro tem sinalizado que não indicará para o cargo nenhum dos integrantes da lista tríplice. O mandato de Dodge acaba no dia 17 de setembro.

Apesar de ser uma decisão do Executivo, o trânsito dos postulantes com a cúpula do Judiciário e do Congresso costuma ser determinante para conquistar a indicação. Por isso, Aras e Deltan focaram boa parte de seus esforços em tentativas de aproximação com ministros do STF.

Os ministros citados por Aras formam a linha de frente da Lava Jato no Supremo: Edson Fachin é relator dos processos ligados à operação na Corte, enquanto Luís Roberto Barroso é tido como o principal defensor das investigações.

Além dos dois, Deltan faria contato em abril com Luiz Fux, outro ministro alinhado com a Lava Jato. Deltan avaliou de que forma poderiam abordar a candidatura junto ao ministro Fachin.

Do UOL