“Eu quero, eu quero, eu quero”, diz Dudu sobre embaixada

“Se não for meu filho, vai ser o filho de alguém, porra”, disse. “Agora, o que vale para mim é uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal] dizendo que, nesse caso, não é nepotismo”, afirmou.

O presidente se referiu à súmula vinculante número 13, adotada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2008, e pelo decreto 7.203, de 2010.

De forma simplificada, a súmula afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada —também deve haver relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

No caso de Eduardo e Jair, que são parentes de primeiro grau, a subordinação é clara: os embaixadores se reportam ao ministro de Estado das Relações Exteriores, que por sua vez responde ao presidente.

No entanto, a súmula não diferencia cargos de nomeação política dos demais, como a posição de assessor, por exemplo, o que abre espaço para interpretações —o STF nunca julgou um processo que discutisse a validade de uma indicação para uma representação diplomática.

Bolsonaro também criticou um parecer elaborado por consultores do Senado que classifica a indicação como nepotismo. Para ele, o documento tem “viés político” e as consultorias parlamentares atuam “de acordo com o interesse do parlamentar”.

“Não pode ter viés ideológico nessa questão. E o embaixador é um cartão de visita. É a mesma coisa comigo. Para ser presidente, tenho de entender de saúde, educação e economia? É impossível”, disse.

O presidente tem segurado a indicação do filho à espera de um placar preliminar que seja favorável à sua aprovação. A possibilidade de Eduardo assumir a função tem sido alvo de críticas, inclusive por parte de alguns de seus apoiadores.

Senadores como o líder do PSD, Otto Alencar (BA), já defenderam a rejeição do nome do filho do presidente como um recado do Legislativo para o que considera excessos cometidos pelo chefe do Executivo.

Da FSP.