TSE apura se Bolsonaro fraudou eleições por meio de whatsapp
Após um lento ritmo que perdurou por quase dez meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a ouvir ontem as testemunhas das ações que apuram suposto impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Sete pessoas estavam previstas para depor, mas apenas uma foi ouvida: a assessora de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) Rebeca Félix Ribeiro Alves. Na campanha de 2018, ela trabalhou na AM4 Inteligência Digital, uma das empresas acusadas de usar sistemas automatizados para disparar mensagens em massa contra o PT, principal opositor de Bolsonaro nas eleições. A lista continha outros funcionários de empresas suspeitas de oferecer o serviço, além de jornalistas que assinaram reportagens sobre o tema. Três testemunhas foram dispensadas e outras tiveram suas oitivas remarcadas para o próximo dia 28.
A prática – que, segundo denúncias, teria sido paga por empresários apoiadores do presidente – é proibida pela legislação. Pagamentos feitos por empresários em favor de um candidato devem ser declarados à Justiça Eleitoral, caso contrário podem ser considerados caixa dois.
Em janeiro, 14 dias depois de o presidente tomar posse, Rebeca foi nomeada assessora no Palácio do Planalto, com remuneração de R$ 10,3 mil. Os advogados do PT, autores da ação, pediram ao juiz que ela fosse considerada uma testemunha suspeita – por ter cargo no governo, a assessora poderia ter interesse em livrar Bolsonaro do processo.
Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à suspeição, o juiz Antonio Schenkel negou o pedido. Dessa forma, o depoimento de Rebeca tem maior peso probatório.
Segundo fontes que acompanharam a audiência, a assessora disse que, se houve qualquer tratativa ilegal para o disparo de mensagens, esse fato não chegou ao seu conhecimento. Nos autos, a AM4 – que recebeu mais de R$ 1,1 milhão de Bolsonaro durante a campanha, segundo prestação de contas enviada ao TSE – diz que não oferece tal serviço.
Em nota, a SGP disse que a nomeação da servidora “se deu por critérios técnicos, após avaliação curricular e entrevista, levando em consideração apenas os resultados obtidos em sua trajetória profissional”.
De Valor