Araújo levou a esposa de férias a Paris em avião da FAB

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O chanceler Ernesto Araújo, em Washington, nos EUA – Brendan Smialowski – 30.ago.2019/AFP

A esposa do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty.

Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir.

No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.

As justificativas para a solicitação dos voos precisam ser, ainda de acordo com a cartilha, por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço.

O casal se hospedou no Hotel Bedford, localizado no centro histórico de Paris, a menos de três quilômetros da avenida mais famosa da cidade, a Champs-Élysées. Tradicional, o hotel é conhecido por ter abrigado o imperador brasileiro Pedro 2º e o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos.

Segundo o site do estabelecimento, as diárias variam de 160 euros (R$ 734) a 490 euros (R$ 2.250) mais taxas, que mudam de acordo com o número de ocupantes. A assessoria de imprensa do Itamaraty confirma que a mulher do ministro foi para a França de férias, tendo se hospedado com o marido, mas disse que os custos de alimentação foram bancados por ela.

O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos da FAB, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.

Ernesto Araújo viajou a Paris para participar da reunião ministerial dos membros da OCDE e reforçar o pleito brasileiro para ingressar na entidade.

A entrada do Brasil no chamado clube dos países ricos é um dos principais objetivos da gestão do chanceler, que conseguiu o aval do presidente dos EUA, Donald Trump.

No entanto, a efetivação do Brasil como membro do órgão ainda depende de uma discussão interna sobre o ritmo de expansão da entidade e a escolha de novos integrantes.

Além da rodada de reuniões na OCDE, Araújo também compareceu a um encontro em Paris da OMC (Organização Mundial do Comércio) e realizou uma agenda bilateral com chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.

Em junho, Maria Eduarda foi a Buenos Aires também em um avião da FAB. O roteiro foi mais curto, e a comitiva, liderada pelo presidente Bolsonaro, dormiu apenas uma noite na capital argentina.

O presidente foi ao país vizinho para retribuir a visita oficial que seu colega Mauricio Macri fez a Brasília em janeiro.

Procurado, o Itamaraty disse que Maria Eduarda fez parte da comitiva oficial a Buenos Aires e participou de eventos ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A chancelaria afirma que a diplomata acompanhou Michelle e a primeira-dama da Argentina, Juliana Awada, em visita à Casa Rosada.

Ela também esteve no almoço oferecido pelo presidente Macri a Bolsonaro e na abertura de um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) para pessoas com deficiência, entre outros compromissos.

“Tanto a Buenos Aires quanto a Paris a conselheira Maria Eduarda foi sem ônus para o governo. Ela não recebeu diárias e não houve nenhum custo adicional envolvido”, argumenta o Itamaraty.

A Paris, no entanto, o ministério afirma que a diplomata estava em férias funcionais. Durante o período em que seu marido participava de reuniões oficiais e encontros bilaterais, ela não realizou nenhuma atividade relacionada a seu trabalho. “Em Paris a conselheira não participou de nenhum evento oficial”, disse a pasta.

Sobre a viagem à França, o Itamaraty afirmou que não houve despesa adicional para o governo, uma vez que Maria Eduarda compartilhou o quarto de hotel com seu marido (que estava em viagem oficial) e pagou as próprias refeições durante a viagem.

Por fim, a chancelaria argumentou que Maria Eduarda não faltou ao trabalho durante os dias que passou em Paris, justamente por estar em férias.

A mulher de Araújo é conselheira, cargo que requer três promoções para ser alcançado na hierarquia do Itamaraty. Acima dela, estão os ministros de segunda classe e os embaixadores, que compõem o topo da carreira da instituição.

Em dezembro de 2017, a Folha mostrou que ministros do governo do ex-presidente Michel Temer usaram voos da FAB, requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado.

A reportagem encontrou registros de caronas para mulheres e filhos que não têm vínculo com a administração pública.

Da FSP.