Bolsonaro eleva importação de etanol para beneficiar EUA

O Brasil poderá importar 750 milhões de litros deetanol com isenção de tarifa, conforme portaria do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado. A expansão da quantidade de álcool importada atende a um pedido feito pelosEstados Unidos, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro àquele país.

A cota anterior, que venceu na última sexta-feira, era de 600 milhões de litros de etanol por ano.

As importações ficam limitadas a 187,5 milhões de litros por trimestre, segundo portaria do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

A medida foi discutida entre os ministérios da Agricultura – que era contra a expansão da cota -, da Economia e das Relações Exteriores.  Atualmente, o imposto de importação para o etanol é de 20%, mas a tarifa só é cobrada se o país ultrapassar o novo volume isento. Dentro do limite, a tarifa é zero para qualquer país.

De acordo com dados de 2018, 99,7% das importações brasileiras de etanol vêm dos Estados Unidos. A nova cota já está em vigor, com validade de 12 meses.

A medida veio após reunião de Donald Trump com o chanceler brasileiro Eduardo Araújo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, indicado pelo presidente Bolsonaro para assumir a embaixada do país em Washington.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que anteriormente chegou a defender o fim das importações sem tarifa, disse em nota que viu “uma grande vitória do governo brasileiro” na nova cota, uma vez que havia pressões pela liberalização total do mercado, com taxa zero para qualquer volume.

A associação citou “meses de tensão” antes do resultado das negociações e disse que o acordo final “demonstra firmeza do Brasil”, uma vez que estabeleceu “condições para um incremento futuro do comércio bilateral de etanol”.

No fim de julho, a Unica defendeu que manter qualquer facilidade para importações favoreceria os Estados Unidos e prejudicaria a indústria de cana do Brasil, que havia se preparado para o final da cota para importações.

O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão em relação à cota de importações, mas segundo a Unica o novo limite foi estabelecido após negociações lideradas pela ministra da Agricultura, Teresa Cristina, com respaldo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Unica, as condições em troca da cota envolveriam “abertura do mercado americano de açúcar, um dos mais protegidos do mundo, e a implementação efetiva do E15 (mistura de 15% de etanol na gasolina, versus os 10% atuais) nos Estados Unidos”. A associação, no entanto, não cita prazos para essas medidas.

Crítica de produtores americanos

A Unica disse que o tom proposto para as negociações pelo Ministério da Agricultura foi adotado por membros da equipe econômica, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e transmitido ao governo norte-americano pelo chanceler brasileiro Ernesto Araújo em “encontro que contou com a presença e influência de Eduardo Bolsonaro”.

O filho do presidente Bolsonaro teve a indicação para a embaixada em Washington elogiada por Trump, mas a nomeação ainda não foi submetida ao Senado Federal.

Apesar da elevação da cota para importações, uma associação de produtores de biocombustíveis dos Estados Unidos criticou a decisão do governo brasileiro, que definiu como “desapontadora” porque “mantém barreira comercial protecionista contra o etanol dos EUA”.

“A simbólica elevação da cota não ajuda em nada os consumidores brasileiros que enfrentam preços mais altos de combustíveis por causa da política discriminatória do Brasil”, disse em nota a Renewable Fuels Association (RFA).

De OGlobo