Araújo terá que explicar exoneração ‘ideológica’
Audo Faleiro foi afastado quatro dias depois de assumir cargo. Grupo de deputados fala em “ataque à diplomacia profissional”. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é chamado a dar explicações sobre a exoneração do diplomata Audo Araújo Faleiro
. Quatro dias depois de ser nomeado para o cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, o diplomata foi exonerado.
Agora, parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, liderados por Fernanda Melchionna (RS), protocolaram uma carta em que pede que Araújo preste esclarecimentos. Pelas regras do Congresso, o chanceler será obrigado a responder.
No pedido, os deputados querem saber as razões para a exoneração, “apenas quatro dias depois de sua nomeação, com aprovação da Casa Civil do atual governo”.
“Solicitam-se cópias de toda a comunicação oficial e despachos referentes à exoneração em questão”, indica a carta. Também é questionado se o diplomata, em quatro dias de função, cometeu “falta relacionada ao serviço, e/ou teria feito publicamente declarações políticas indevidas ou embaraçosas ao atual governo? Em caso afirmativo, quais?”
Os deputados também querem saber se uma publicação no site “O Antagonista” sobre Audo Faleiro, de 17 de outubro, teria influenciado a decisão de Araújo. No texto, o site apenas afirma que o diplomata havia sido assessor de confiança de Marco Aurélio Garcia, um dos principais nomes da política externa dos governos Lula e Dilma.
Mas a reação de grupos nas redes sociais ligados às alas mais radicais do governo de Jair Bolsonaro foi dura diante da notícia sobre a nomeação. Além de trabalhar nos governos anteriores, Faleiro havia servido em Paris durante parte do governo de Michel Temer. Antes, ele já tinha sido um dos representantes brasileiros junto à Organização Mundial do Comércio.
Os deputados ainda querem que o chanceler responda às seguintes perguntas:
– A cessão de Faleiro pelo Ministério das Relações para trabalhar em Assessorias Especiais da Presidência da República de governos anteriores motivou o afastamento do Sr. Faleiro da chefia da Divisão da Europa do Itamaraty?
– Este Ministério considera que Faleiro cometeu uma falta grave quando aceitou convite profissional para servir ao seu país prestando assessoramento à Presidência da República então em exercício?
– No entendimento deste Ministério, esta exoneração viola o princípio de que o funcionário diplomático brasileiro é servidor de Estado, e não do governo da situação? Se não, por que?
– Esta exoneração deve ser tomada como evidência de que está havendo perseguição de cunho político-ideológico dentro do Ministério das Relações Exteriores? Se não, por que?
– Jovens diplomatas que estão atualmente cedidos para Assessorias Especiais da Presidência da República ou para assessorias internacionais de Ministérios da atual administração deveriam se preocupar com este precedente? Se não, por que?
– Diversos outros diplomatas que assumiram cargos de confiança durante a gestão anterior, incluindo o atual Ministro de Estado, deveriam ser igualmente exonerados? O que faz o caso de Faleiro ser tratado de maneira diferente?
Na avaliação dos deputados, a exoneração “parece não estar amparada na lei do Serviço Exterior Brasileiro (lei 11.440/2006), a qual estabelece claramente os direitos e deveres dos funcionários diplomáticos brasileiros”. “A norma positiva que o serviço exterior brasileiro deve ser pautado pelo profissionalismo, não havendo qualquer menção à necessidade de alinhamento político-partidário como requisito para o desempenho de cargo de chefia no Itamaraty”, afirmam.
“O fato de um funcionário ter exercido cargo de confiança em governo anterior tampouco é impeditivo, de acordo com a lei, para que ele o exerça novamente em outra administração de viés partidário distinto”, escreveram.
“Nesse sentido, a exoneração de Faleiro parece se constituir um ataque à diplomacia profissional, técnica e bem preparada que caracteriza o serviço exterior brasileiro desde suas fundações”, alertam. “Mais grave ainda é o fato de que tal exoneração, ao que tudo indica, foi motivada por matéria do site “O Antagonista”, indicam.
“O ministro Ernesto Araújo, ao que parece, de modo condizente às práticas do governo Bolsonaro, opera perseguição político-ideológica dentro do Itamaraty, à margem dos critérios legais que devem reger a administração pública”, denunciam.