Bolsonaro tenta manobra no TSE antes de partir
O presidente Jair Bolsonaro admitiu a deputados em reunião na tarde desta quarta-feira que está decidido a sair da legenda, mas que primeiro quer uma garantia jurídica para que os deputados que o acompanhem na desfiliação ao PSL não percam seus mandatos e que a Justiça possa também congelar os recursos partidários do PSL.
— A preocupação do presidente e da bancada é sair do partido e deixar ele com um fundo monumental para ser usado na velha política, sendo que foram eleitos por um movimento nosso — afirmou o federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Na esteira de Bolsonaro, o partido conquistou 11,6 milhões, um crescimento de 1.341% de votos, que engordou o cofre do PSL dos nanicos R$ 6,2 milhões do fundo partidário ao longo de 2018 para o milionário R$ 103 milhões em 2019, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Aos deputados que participaram da reunião, Bolsonaro disse acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral possa “congelar” os recursos do fundo partidário do PSL uma vez que eles foram adquiridos com votos dele de parte dos deputados que estavam presentes.
A ideia é que o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, ficaria impedido movimentar os R$ 8 milhões mensais que o partido recebe para manutenção da legenda. Para aliados de Bolsonaro, congelar os recursos já seria uma vitória para o presidente.
Os 17 deputados que participaram da reunião também elaboraram uma carta de apoio ao presidente em que dizem que o PSL “ainda é o caminho”. Segundo a colunista Bela Megale, o grupo diz que está comprometido com o projeto encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que ainda aposta em um diálogo que reunifique o PSL.
“Reiteramos o acordo firmado em 2018 com a grande maioria dos brasileiros de construir um país livre da corrupção, em nome dos valores republicanos voltados à consolidação da nossa bandeira de ética na democracia e de justiça social. Para isso, é necessário construir uma plataforma partidária ampla, cujo núcleo central é a solidez de um partido orientado pelos princípios e valores expostos acima, que nos foram confiados e seguem sendo defendidos pelos brasileiros. Esse partido, para nós, ainda é o PSL”, diz a carta.
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) garantiu que a saída da legenda está definida, mas que o PSL estuda uma medida jurídica para dar segurança aos deputados. Como o GLOBO mostrou ontem, Bolsonaro espera uma consulta que o Podemos deve encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se, quando um partido incorpora outro, deputados podem migrar sem serem considerados infiéis.
A consulta beneficiaria o próprio Podemos, que incorporou o PHS, e o Patriota, que se uniu ao PRP. O último é um dos que flertam com o presidente, já que, quando era deputado, Bolsonaro foi filiado à sigla durante um ano. A única consulta sobre o assunto no TSE é do PDT e aguarda apreciação desde agosto de 2018.
Para Luiz Philippe, as alternativas à mesa de Jair Bolsonaro para deixar o PSL vão desde criar um partido, como a UDN, que espera avaliação do TSE para se confirmar como nova legenda, ou até migrar para partidos já estabelecidos desde que “incorporem mudanças no Estatuto” para acomodar o presidente. O Patriotas já conversa com Bolsonaro sobre essa possibilidade. Caso seja o escolhido, terá de mudar o nome para Conservadores.
Uma das críticas dos deputados é de que o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, fez recentemente uma mudança estatutária em que concentra mais poder nas mãos dele e do vice dele, Antonio Rueda. De olho nessa alteração, Luiz Philippe tentou sugerir novo Estatuto diluindo os poderes com mais pessoas da Executiva, mas diz ter sido ignorado.
Os deputados dizem que a decisão de sair ou ficar não está tomada. Para continuar na legenda, os parlamentares do PSL fizeram uma série de pleitos: exigir mais transparência dos recursos do fundo partidário gastos, aplicação de uma empresa de compliance, mudança do regimento interno e no Estatuto.
De OGLOBO