Reagindo a senadores, Guedes quer desidratar pacto federativo

Após sofrer derrota na votação da reforma da Previdência no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou nesta quarta-feira (2) um movimento para desidratar a proposta do governo para o pacto federativo –conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios.

A reação vem horas após os senadores derrubarem um artigo da reforma que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial. Pelos cálculos do Ministério da Economia, a mudança reduziu o impacto da proposta em R$ 76,4 bilhões em dez anos.

Na manhã desta quarta, o ministro determinou que sua equipe técnica refaça todos os cálculos da proposta que vai reestruturar os repasses de recursos a estados e municípios.

A ordem é de que cada bilhão retirado das economias da reforma da Previdência seja descontado do valor que seria repassado aos governos regionais no pacto federativo.

Nesta quarta, a agenda de Guedes previa encontros com bancadas de senadores do PP, PSD e MDB. Todas as agendas foram canceladas.

Parlamentares ouvidos pela Folha afirmaram ter recebido ligação de um assessor do ministro informando o cancelamento sob a justificativa de que surgiu um compromisso no Palácio do Planalto. A agenda no ministro, porém, não traz nenhuma reunião na sede da Presidência.

Outro argumento seria o fato de as reuniões coincidirem com o horário da votação da reforma da Previdência no Senado. Nos bastidores, porém, auxiliares do ministro, afirmam que o cancelamento foi necessário para que a equipe possa se debruçar sobre os novos cálculos do pacto federativo.

Guedes afirmou a interlocutores que a responsabilidade fiscal será a regra básica na elaboração da proposta e que não abrirá mão dessa premissa.

Nas estimativas iniciais do governo, a proposta do pacto federativo poderia transferir até R$ 500 bilhões aos governos regionais em 15 anos.

As medidas avaliadas incluem a distribuição de recursos do megaleilão de petróleo e do Fundo Social (composto por recursos de exploração de petróleo e hoje de uso exclusivo da União), a desvinculação do Orçamento, mudanças no Fundeb (Fundo de Educação Básica) e Fundos Constitucionais, além do plano de socorro a estados (Plano de Equilíbrio Fiscal), que já foi anunciado pela equipe econômica.

Nesta semana, os ânimos se acirraram no Senado em relação à atuação do governo. Senadores cobram que a gestão de Jair Bolsonaro cumpra acordos firmados para que a proposta de reestruturação das regras de aposentadoria seja aprovada.

Entre os pedidos estão o destravamento do pacto federativo e o repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios ainda neste ano para compensar perdas com a desoneração à exportação.

A reforma da Previdência segue em tramitação no Senado. Os parlamentares avaliam nesta quarta outros destaques que podem alterar o texto. Após essa etapa, ainda será necessário votar a matéria em segundo turno, o que, até o momento, está previsto para semana que vem.

Da FSP