FUNAI abandona índios isolados no Amazonas
Índios isolados da Terra Indígena do Vale do Javari , no extremo Oeste do Amazonas , estão sem a proteção de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde a manhã da última quinta-feira. O último servidor da Funai que atuava na base de proteção etnoambiental localizada no rio Ituí deixou o local após uma série de ataques com disparos à instalação. Sem proteção, os funcionários da Funai estão se recusando a ir à base. Há duas semanas, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União desse proteção à Funai, mas Polícia Federal , Exército e Força Nacional de Segurança não responderam aos ofícios enviados pelo Ministério Público Federal ( MPF ) solicitando ajuda.
A base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí é a principal instalação da Funai para garantir a segurança dos índios isolados que vivem no Vale do Javari. A região é uma das mais preservadas e remotas do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo alvo de caçadores clandestinos, madeireiros e garimpeiros ilegais. Em setembro, um colaborador da Funai na região morto a tiros em Tabatinga, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
No dia 8 de novembro, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União fornecesse homens para fazer a segurança dos funcionários da Funai que atuam na base. A ação, segundo a decisão, seria coordenada pelo MPF, que então enviou ofícios para o Exército, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em nota divulgada na quinta-feira, o MPF disse que apenas a SSP-AM respondeu colocando-se à disposição.
Relatos obtidos pela reportagem indicam que os funcionários que deveriam substituir a equipe que estava na base se recusaram a se dirigir ao local por temerem novos ataques.
– Os servidores se recusam a subir (o rio) sem segurança por temerem por sua segurança – disse um funcionário do órgão que aceitou falar sob a condição de anonimato.
Para o vice-presidente da associação dos índios da etnia marubo do rio Ituí, Lucas Marubo, a situação coloca em risco a vida tanto dos funcionários da Funai quanto dos índios.
– Se não tem segurança para eles, também não tem segurança para nós, que vivemos na região. Os invasores estão à espreita só esperando para entrar. Sem ninguém da Funai lá, fica mais fácil para eles. A situação é muito perigosa – alerta Lucas Marubo.
A base de proteção aos índios isolados vem
sendo alvo de manifestações de indigenistas e de servidores da Funai. No dia 6 de novembro, uma carta assinada por dezenas de funcionários da Funai alertava sobre os riscos da falta de segurança na região.
“O processo de fragilização das condições de trabalho das FPEs (Frentes de Proteção Etnoambiental) tem se agravado nos últimos meses pelos motivos supracitados, podendo levar ao risco iminente de paralisação das atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental (BAPE), inviabilizando a atuação dos servidores e, consequentemente da Funai, em sua missão institucional de garantia e promoção dos direitos desses povos”, diz um trecho do documento.
Os índios isolados são aqueles que ainda não foram contatados ou que, voluntariamente, decidiram viver sem contato com o mundo exterior. Eles são considerados extremamente vulneráveis à proximidade com os não-índios tanto pelas diferenças culturais quanto pela vulnerabilidade a doenças para as quais eles não tenham defesas imunológicas.
De acordo com a Funai, o Brasil tem 114 registros de índios isolados ou de recente contato. Desses, 28 já foram confirmados. Para defendê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases, todas localizadas na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso.
A reportagem enviou perguntas ao Comando do Exército, à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e à Funai questionando sobre o que fez com que essas instituições não tenham respondido aos ofícios enviados pelo MPF. Até o fechamento desta matéria, no entanto, nenhuma resposta havia sido enviada.