Marielle: áudios de assassinos são provas ‘frágeis’
Peritos criminais e especialistas em ciências forenses ouvidos pelo Estado disseram que a análise dos áudios apresentada pelo Ministério Público (MP) do Rio na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes, não tem valor legal. O trabalho, afirmaram, foi feito por técnicos, não por peritos oficiais. Segundo eles, por isso, a avaliação não pode ser usada como prova em uma investigação ou em um processo judicial.
“Os técnicos do MP não são peritos oficiais, são técnicos, eles fazem uma assistência técnica aos promotores. Por isso, eles não respondem, por exemplo, por crime de falsa perícia, como nós”, explicou o presidente da Associação de Peritos Criminais Federais (ABPF), Marcos Camargo. “Além disso, o assistente técnico é ligado a uma das partes do processo, no caso, o MP. Ele ajuda a fazer análises, coletar indícios. Mas esse trabalho não pode ser usado como prova. É uma análise muito frágil e parcial. Não dá para avançar o sinal e dizer: ‘O porteiro mentiu’.”
Para o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima, a análise só seria válida “se houvesse a certeza de que todas as gravações de todas as ligações feitas para todas as residências naquele período estivessem íntegras, tanto com a análise de comparação de locução, quanto com relação ao equipamento que gravou, incluindo a verificação da integridade das gravações”.
Segundo o inquérito, as avaliações se restringiram às comunicações feitas entre a portaria e a casa de Ronnie Lessa, entre janeiro e março de 2018. A análise das 264 ligações feita entre a portaria e a casa 65/66 foi concluída em pouco mais de duas horas e usada para desmentir o depoimento do porteiro. O MP informou que as análises atestaram a integridade dos áudios e da voz de Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson.
Para os especialistas, houve pouco tempo para uma análise forense desse tipo. “Seria impossível realizar perícia acerca do conteúdo, comparação do locutor e integridade da gravação em um período tão exíguo de tempo”, disse Lima.
O perito criminal André Morrisson, da direção da ABPF, explicou que “exame pericial em áudio não é rápido”. “É preciso analisar todo o conteúdo, ver o que foi conversado, saber se estão íntegros, se há vestígios de adulteração”. Os especialistas questionaram também o fato de os equipamentos não terem sido periciados.
Em nota, o MP informou que o importante para a investigação naquele momento era “saber se a voz da gravação era de Ronnie Lessa, um dos réus da ação.”