O impacto do golpe sobre os desempregados
Os três ficaram desempregados recentemente. Parados, eles precisam do chamado seguro-desemprego para pagar as contas e, na pior das hipóteses, sobreviver quando o bolso apertar.
Mas Blanca Monje Uribe, Rosivaldo da Silva e Jéssica dos Santos, três trabalhadores recém-demitidos, podem ter um obstáculo a mais nesse momento de dificuldade: o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar uma alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego de milhões de brasileiros — as contribuições serão contabilizadas para o tempo de aposentadoria de cada pessoa.
Na prática, a nova contribuição diminui o valor do benefício. Hoje, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe o seguro em cinco parcelas, sem o desconto.
A ação, chamada de Programa Verde Amarelo, faz parte de um pacote lançado neste mês pelo governo —a Medida Provisória 905— e apelidada de “minirreforma trabalhista”. O projeto promete criar 1,8 milhões de empregos formais nos próximos três anos. Ele já está valendo, mas o texto ainda pode ser modificado pelo Congresso.
A nova taxa vai arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos e suprir o desfalque que o Verde Amarelo causará nas contas do governo, pois o programa de Bolsonaro promete reduzir a carga de impostos para o empregador que contratar jovens entre 18 e 29 anos. Além da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as empresas não precisarão recolher tributos para o Sistema S, salário-educação, entre outros.
A oposição tem criticado a medida, pois ela obrigaria milhões de desempregados em má situação financeira a abrir mão de um valor mensal importante.
Por outro lado, o governo argumenta que a taxa “é uma troca que beneficia o trabalhador”, nas palavras de Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, em entrevista recente. Apesar de perder o dinheiro, o trabalhador ganharia o tempo de serviço para sua aposentadoria, o que não acontecia antes.
Mas o que pensam os desempregados que terão de perder 7,5% do seu benefício para que outros empregos sejam criados? A BBC News Brasil ouviu as histórias de três trabalhadores que perderam seus empregos recentemente e devem se encaixar na nova taxa criada por Bolsonaro.
1 – ‘Para o pobre, R$ 100 fazem falta’
Para Rosivaldo da Silva Santos, de 30 anos, perder 7,5% do benefício não é uma boa notícia. “Parece pouca coisa, mas, para o pobre, R$ 100 vão fazer falta, sim”, diz, na porta do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), órgão da Prefeitura de São Paulo onde ele dava entrada no seguro-desemprego.
Santos é sushiman e foi demitido há duas semanas, quando o restaurante onde ele trabalhou por quatro anos faliu. Ganhava R$ 2.000 por mês — e seu seguro-desemprego ficará em R$ 1.300, em cinco parcelas. Ou seja, a nova alíquota vai comer R$ 97,50 por mês de seu benefício.
Santos conta que descobriu que seu antigo patrão não depositava mais seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) havia quatro anos, valor que poderia aliviar as contas nesse momento. Recebeu apenas R$ 2.000 de FGTS, e sem a multa de 40% a que tem direito por lei.
“Pensei em processá-lo, mas ele é estrangeiro. Está falido. Dificilmente eu conseguiria rever esse dinheiro, deixei para lá”, diz Santos.
Além de outras contas fixas, o sushiman paga R$ 700 de aluguel em uma casa em Artur Alvim, periferia da zona leste paulistana. “Com todas as contas, vai sobrar menos de R$ 500 para eu passar o mês”, explica.
Natural de Lagoa do Ouro (PE), Santos chegou em São Paulo há onze anos. Aprendeu o ofício de sushiman para trabalhar em restaurantes do bairro da Liberdade, onde muitos nordestinos atuam nesse setor. Toda a família ainda vive em Pernambuco — apenas uma irmã mora na capital paulista.
Agora, sem muitos recursos, ele pensa em retornar para junto dos pais caso não arrume emprego nos próximos dias. “Não posso ficar parado”, diz.
2 – ‘Talvez eu não consiga pagar as contas’
Blanca Monje Uribe, 27, ganhava R$ 3,5 mil como advogada em um escritório da região do ABC paulista, na Grande São Paulo. A empresa entrou em recuperação judicial e ela foi demitida. Recebeu R$ 6 mil de FGTS, mas parte dele foi usado para pagar dívidas.
Uribe tem direito ao teto do seguro-desemprego, R$ 1.735,29, em cinco parcelas — segundo o novo pacote, R$ 130 desse montante sairia de sua conta com destino ao INSS.
“Acho esse plano do governo um absurdo”, diz. “As pessoas podem pensar: ‘é tão pouco dinheiro…’. Mas fala isso para quem está desempregado. Para mim, R$ 130 a menos significa que talvez eu não consiga pagar uma conta de luz, de gás, um boleto do banco. São contas que hoje eu pago em dia, mas, se tirarem esse dinheiro, vou conseguir? Não sei dizer, a situação pode piorar.”
A advogada e o marido moram de aluguel em um apartamento em São Bernardo do Campo — R$ 1.300 por mês. Também pagam R$ 500 da prestação de um carro.
“Depois que perdi o emprego, nossa renda mensal caiu pela metade. Nós deixamos de comprar muita coisa. Fico pensando: o governo tirando dinheiro dos trabalhadores, não pode ter um efeito inverso? As pessoas vão deixar de consumir, o que pode gerar mais desemprego”, afirma.
Uribe também espera conseguir um emprego registrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois, segundo ela, “a legislação dá mais garantias do que bicos informais.”
Sobre o Programa Verde Amerelo, ela acredita ser importante gerar novos empregos, mas não tirar dinheiro de quem já está parado e em dificuldade financeira. “Não acho justo eu ter de tirar uma parte do meu benefício para o governo se o seguro-desemprego é um direito meu. Quando eu trabalhava, eu já contribuía com o INSS”, diz.
3 – ‘Você usa o dinheiro para comprar o almoço’
Há 20 dias, Jéssica Aparecida dos Santos, 33, foi demitida depois de entrar em um acordo com a empresa de marketing onde trabalhou nos últimos quatro anos. “Eu achava que ganhava muito mal para minha qualificação e decidi procurar outra oportunidade”, diz.
Mas essa nova chance ainda não apareceu, apesar de ela ter feito algumas entrevistas.
Formada em administração de empresas e pós-graduada em finanças, Santos tinha um salário de apenas R$ 1,6 mil, brutos.
No seu caso, o projeto do governo Bolsonaro vai retirar R$ 97,50 mensais dos R$ 1,3 mil do seguro-desemprego para injetar no INSS. O benefício vai ser a única renda da casa onde ela mora com a mãe nos próximos cinco meses, caso a jovem não consiga outro trabalho.
“Para mim, R$ 1 já faz diferença. O seguro é muito importante para quem está desempregado. Não apenas para pagar as contas e as necessidades básicas: você usa o dinheiro para ir fazer entrevista em local distante, para pagar o almoço”, diz.
Santos e a mãe moram em um apartamento de um conjunto de habitação social em Santo André, na Grande São Paulo. Pagam parcelas de R$ 300 pela casa, fora as contas de luz, telefone e internet.
Sua mãe, de 61 anos, era auxiliar de limpeza, mas parou de trabalhar neste ano ao dar entrada na aposentadoria. Porém, meses depois, o INSS ainda não aprovou seu processo, conta Santos. Quando finalmente sair, os quatro primeiros pagamentos da aposentadoria vão diretamente para o advogado que está cuidando do caso.
Santos chegou a trabalhar como motorista de aplicativos de transporte para fazer uma renda extra, mas precisou vender o carro para economizar. “No Uber, para você conseguir ganhar um dinheiro bom, precisa trabalhar muitas horas, todos os dias”, diz.
Por ora, a jovem ainda está focada em conseguir um emprego em sua área de formação. “Acho que não precisava ter incentivo para contratar pessoas jovens, e sim para os mais velhos. Existe muito preconceito contra os mais velhos e contra as mulheres, já sinto isso na minha faixa etária”, afirma.
“Tenho experiência em vendas, em marketing, tenho pós-graduação. Meu currículo é muito bom. Não tenho preguiça, trabalho desde os 15 anos. Mas as coisas ainda não estão acontecendo. Se nada der certo nos próximos meses, vou me abrir para vagas em outras áreas.”