Presidente do Chile é denunciado e pode ser deposto
Um grupo de deputados de oposição apresentou nesta terça-feira (19) uma denúncia constitucional contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, por “violações dos direitos humanos” na repressão das forças de segurança aos protestos contra o governo.
A acusação é assinada por congressistas de diversas legendas de centro-esquerda e esquerda, como o Partido Socialista, o Partido Comunista e a coalizão Frente Ampla. “Essa denúncia é histórica, assim como é dramático o que vivemos no país. Houve violações inaceitáveis dos direitos humanos que jamais esperaríamos ver na democracia”, disse o deputado Tomás Hirsch, do Partido Humanista.
O texto de mais de 100 páginas culpa Piñera pela violência da polícia e das Forças Armadas durante o estado de emergência no país por causa dos protestos. Os atos deixaram 23 mortos, a maioria durante saques, e mais de 200 pessoas ficaram total ou parcialmente cegas devido a balas de borracha ou esferas de chumbo disparadas pelas forças de segurança.
Para prosperar no Parlamento e levar à destituição do presidente, a denúncia precisa de maioria absoluta na Câmara e dois terços dos votos no Senado. “Vamos usar as armas da democracia para que Sebastián Piñera assuma sua responsabilidade”, disse o deputado Daniel Núñez, do Partido Comunista.
Apenas três presidentes na história do Chile sofreram acusações constitucionais, o último deles, Arturo Alessandri, em 1939, quando já havia encerrado o mandato. O deputado governista Javier Macaya, da coalizão conservadora Chile Vamos, disse que a acusação não tem “nenhuma possibilidade de prosperar”.
“O quórum para acusar constitucionalmente, para que se aprove a acusação no Senado, é de dois terços, votos que claramente não existem”, garantiu. Os protestos no Chile começaram em 19 de outubro, após a decisão do governo de aumentar as tarifas de metrô em Santiago, mas continuaram mesmo após a revogação da medida e miram agora na desigualdade social no país.
Pressionado, Piñera já prometeu aumentar as aposentadorias, instituir um salário mínimo e reduzir o custo da política, enquanto governo e oposição concordaram em convocar um plebiscito para reescrever a Constituição.