STF cria amortecedores para fim da 2ª instância

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

A ideia de Dias Toffoli é pregar que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público criem medidas para diminuir o número de presos provisórios, os que estão na cadeia sem qualquer veredito.

Senadores que apoiam a prisão após condenação em segunda instância saíram animados de encontro com Dias Toffoli, presidente do STF, na terça (5). Ele sinalizou que não vê o trecho que trata da presunção de inocência como cláusula pétrea.

Tal entendimento não é pacífico nem no STF nem entre juristas, mas os parlamentares concluíram ter recebido um aceno: o de que há espaço para desfazer um possível revés no tribunal alterando o texto legal.

Redação com Folha