Bolsonaro desiste de boicotar Folha
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro revogou o edital que excluia a ” Folha de São Paulo” da concorência para renovar assinaturas digitais de veículos de mídia para o governo. A decisão foi publicada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) , Lucas Furtado, apresentou representação em que pedia a adoção de uma medida cautelar para que o governo fosse proibido de excluir o jornal do processo de licitação.
O edital prevê gastos de R$ 194.393,64 para acesso digital de órgãos do governo a publicações como O GLOBO e Estado de S.Paulo. A decisão mostra um recuo de Bolsonaro que, em outubro, havia afirmado, via Facebook, que boicotaria o jornal e seus anunciantes.
Segundo o subprocurador, a exclusão do jornal do processo licitatório desborda “dos estreitos limites da via discricionária do ato administrativo”, além de ofender os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”.
Entidades de defesa da imprensa criticaram declaração do presidente. Um dia antes, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) já haviam repudiado decisão de Bolsonaro de não incluir o jornal paulista em uma licitação do governo.