Maia abre as portas para Escola Sem Partido
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou a comissão especial responsável por discutir o projeto conhecido como Escola Sem Partido. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (4), durante a sessão de votações.
A decisão de Rodrigo Maia foi tomada um ano após a comissão que discutia a mesma proposta ter encerrado os trabalhos sem sequer ter votado o parecer do relator.
Polêmico, o projeto proíbe professores de se manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos. Também os proíbe de discutir questões de gênero em sala de aula.
Rodrigo Maia disse que decidiu recriar a comissão a pedido de alguns deputados, mas acrescentou que não há compromisso em votar a proposta.
Indagado se vê risco de o tema, por ser controverso, desviar o foco de outras pautas consideradas mais prioritárias pelos parlamentares, especialmente na área econômica, o presidente da Câmara disse que não.
“Não, pois não há compromisso de votar, e existe o direito de existir o debate”, afirmou.
Comissão
A comissão especial responsável por discutir o Escola Sem Partido será composta por 34 deputados titulares e mais 34 suplentes.
O início dos trabalhos depende, ainda da indicação dos integrantes, feita pelos líderes partidários.
O que diz o projeto
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA) e propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Pelo texto, será especificado que o ensino será ministrado tendo como princípio o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.”
Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a “doutrinação” nas escolas.
No ano passado, a comissão que discutiu o projeto era presidida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), atualmente senador. A relatoria foi de Flavinho (PSC-SP), que não é mais deputado.