ONU acusa Bolsonaro de apoiar tortura
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Segundo a Folha de S. Paulo, as políticas referentes ao combate à tortura do governo de Jair Bolsonaro foram condenadas pela ONU.
Os peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura avaliaram queixas recebidas contra Brasília.
O decreto 9.831 foi denunciado por ter desorganizado os sistemas de controle e prevenção da tortura no Brasil.
O subcomitê da ONU afirma que “A adoção e entrada em vigor do Decreto Presidencial nº 9.831 enfraqueceu severamente a política de prevenção da tortura no Brasil”.
De acordo com o Subcomitê, o Decreto 9.831 deve ser anulado “para melhor assegurar que o sistema brasileiro de prevenção da tortura funcione de forma eficiente e independente”.
O organismo da ONU afirma que “O decreto parece enfraquecer em vez de fortalecer a política de prevenção da tortura do Brasil e o trabalho do mecanismo. Isso significa que o MNP da tortura do Brasil não pode operar de forma compatível” com tratado internacionais e, portanto, em consequência, essas mudanças não estão de acordo com as obrigações do Brasil”.
Segundo o Subcomitê, tal atitude do governo não está de acordo com o tratado internacional de combate à tortura.
Redação com Uol