PGR de Bolsonaro desmontando Lava Jato
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras , publicou uma portaria propondo cortes de aproximadamente 50 assessores de diversos órgãos de investigação da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), incluindo o grupo de trabalho da Lava-Jato e o setor de perícia. Ao mesmo tempo, a portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, topo da hierarquia do Ministério Público Federal ( MPF ). Procurado, Aras afirma que está realizando uma reformulação na estrutura de cargos da PGR para otimizar o funcionamento da instituição, mas admitiu a possibilidade de rever cortes em áreas de investigações.
Um dos setores mais afetados foi a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), responsável por relatórios de inteligência que abastecem as investigações, incluindo análises dos dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A Sppea tinha 47 cargos comissionados em sua estrutura e, pela proposta, ficaria com 30 cargos, com salários menores.
Outro setor afetado pela proposta de cortes seria a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), responsável pela repatriação de recursos no exterior e cooperação com os demais países em investigações, principalmente na Lava-Jato. A SCI, que atualmente tem 29 assessores, ficaria com 15. A portaria não deixa claro os cortes no grupo de trabalho da Lava-Jato, porque os assessores aparecem vinculados ao gabinete do procurador-geral.
A própria chefia de gabinete de Aras também perderia cargos. Atualmente com 30 funções comissionadas, ficaria com metade dos cargos, pelo estabelecido na portaria.
Um dos motivos do descontentamento foi o fato de a portaria ter sido publicada sem que houvesse uma consulta prévia aos setores que seriam afetados e sem uma análise da demanda de cada um desses setores. Ao assumir o comando da PGR, Aras já havia anunciado que faria uma reestruturação nos cargos e assessores do órgão, por considerar haver excesso de gente em cargos comissionados, incluindo funcionários de fora da carreira do Ministério Público Federal.
Após a publicação da portaria, o PGR solicitou que os responsáveis pelos órgãos informem as suas necessidades de servidores para formatar a estrutura final do remanejamento. Diante do descontentamento interno, porém, Aras afirmou que a estrutura da portaria não era definitiva e que os órgãos poderiam ter até mesmo a ampliação de funcionários, caso ficasse provada a necessidade. Ele afirma que a criação de um assessor para cada gabinete dos 74 subprocuradores-gerais era uma demanda antiga devido à carga de trabalho deles.
— Baixamos a portaria para colher as informações do quantitativo de servidores. Vamos avaliar as demandas e verificar a adequação para cada órgão — afirmou o procurador-geral.
Em evento de comemoração ao dia de combate à corrupção, Aras afirmou que a gestão está redirecionando recursos para as áreas onde há maior demanda.
— Esses cuidados nesses pouco mais que 70 dias da nossa gestão têm se desenvolvido na esfera da verificação das demandas reais por recursos materiais e de pessoal de todas as forças tarefas e operações em curso, para que possamos dotar de melhores quadros de pessoal, de melhores meios, cada grupo de trabalho dedicado ao combate à corrupção. Também estamos levantando o nosso quadro de pessoal para saber onde o cobertor é mais folgado, para dirigirmos o que possa ser aproveitado àquelas operações em que lhes falta o essencial para que cumpra com o seu sagrado dever — discursou o procurador-geral.