Entidades estudantis querem auditoria do Enem
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) protocolaram nesta terça-feira um pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) faça uma auditoria nas notas do Enem “para apurar se as notas atribuídas aos alunos que prestaram a prova do Enem estão condizentes com o desempenho deles na prova”.
O ofício também pede para que as condutas do Ministro da Educação, Abrahan Weintraub, e do Presidente do Inep, Alexandre Lopes, sejam investigadas, “inclusive no que se refere a improbidades administrativas”.
— Estamos acompanhando com atenção a confusão e a balbúrdia que o MEC causou nas provas do Enem — afirmou Iago Montovão, presidente da UNE, em vídeo publicado nas redes sociais: — Além disso, também entramos com um pedido de ação civil pública por danos morais a todos os estudantes que foram constrangidos e prejudicados por todos esses erros.
Na última segunda-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atingiram participantes em cerca de 200 cidades, mas 96,7% das ocorrências se concentraram nas cidades de Alagoinhas (BA), Viçosa (MG), Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).
Apenas os estados de Roraima e Amapá não tiveram o erro registrado. No total, foram 5.974 candidatos prejudicados por uma falha no processo de impressão das provas e dos cartões-resposta, segundo o governo.
O Inep recebeu 172 mil e-mails relatando erros, e todas as 3,9 milhões de provas da última edição do Enem foram conferidas pelo instituto. O órgão vai abrir um processo administrativo contra a gráfica Valid, responsável por realizar o Enem. O Inep atribui à gráfica os erros na impressão das provas e dos cartões-resposta.
A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) na Câmara divulgou uma nota atribuindo as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à “atabalhoada contratação da gráfica” Valid S.A. A Comex/MEC afirma ainda que a gestão “precária” de pessoas e paralisação no desenvolvimento e manutenção dos softwares seriam alguns dos motivos que explicam o erro na nota de cerca de 6 mil participantes da prova. A Câmara pede que os culpados sejam responsabilizados pelas falhas e que o MEC inclua no próximo edital do exame uma previsão para a revisão de notas.
A nota da comissão afirma que o erro, fruto da “precarização da gestão do MEC e do Inep”, afetou a credibilidade da prova e transferiu o ônus do erro totalmente ao participante que teve suas notas divulgadas erradamente. Segundo a nota, a Comex/MEC identificou que sob a gestão Bolsonaro, o Inep tem servidores em cargos estratégicos com o menor nível de escolaridade se comparado às duas gestões anteriores. O pronunciamento dos deputados também aponta alta rotatividade de funcionários em cargos estratégicos do Inep, que chegou a registrar remanejamento de 62% dos casos.
“A gráfica contratada para as edições dos anos anteriores do ENEM (Gráfica RR Donneley) declarou falência e o MEC realizou contrato com a empresa Valid Soluções S.A (Contrato 06/2019) ao fim de maio. A gráfica, portanto, teve cerca de 6 meses para organizar a prova, sem ter nenhum acúmulo ou expertise na prova que atende milhões de candidatos”, diz o documento.
A Comex/MEC foi criada em abril de 2019 para acompanhar os trabalhos desenvolvidos no MEC. O grupo analisou sete áreas da gestão do ministério e em seu documento final emitiu 53 recomendações ao Poder Executivo. Outras 12 sugestões foram dadas ao legislativo. O relatório incluiu uma análise sobre a condução do Enem. Na nota, os deputados criticam o curto prazo disponibilizado para os estudantes reportarem os erros.