Gilmar diz que processo contra Lula envergonha o Brasil
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que colegas juristas dele no exterior — ou, melhor, “no mundo todo” — têm uma percepção negativa sobre a condução do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia.
O ministro explica que acompanha o caso no exterior e destaca que a Justiça brasileira fica, na ocasião, em luzes pouco positivas.
“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, pontua, em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.
O programa vai ao ar neste domingo (12/01/2020). Trechos da entrevista, contudo, foram obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.
Gilmar destaca que essa impressão negativa existia antes mesmo do site The Intercept Brasil revelar conversas entre procuradores e o ex-juiz federal Sergio Moro. A série de reportagens ficou conhecida como Vaza Jato.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, no fim do ano passado, a nulidade da sentença que condenou Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso de Atibaia.
Gilmar aponta que é preciso ser “ortodoxo” com os processos muito marcados — “muito heterodoxos”, na avaliação do ministro. “Nós devemos ser rigorosos também no que diz respeito às formalidades. Quem quiser cometer aventuras, pode fazer, mas causa grande prejuízo à imagem do Judiciário brasileiro”, complementa.
Gilmar Mendes diz acreditar que houve uma politização na Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos anos. Em referência sobretudo ao ex-procurador Rodrigo Janot, o ministro conta que o STF viu um “déficit de liderança” na instituição.
“Um pouco embriagado, ébrio, seja de poder ou mesmo de bebida. Em suma, nós vimos que a procuradoria estava sofrendo um déficit de liderança, pra gente usar um eufemismo”, aponta. “E, aparentemente, a disputa interna, quem seria o procurador-geral, levou a um tipo de urdidura”, continua.
No contexto, o ministro opina sobre a validade da delação do executivo Joesley Batista, da J&F. O STF marcou o julgamento dessa decisão para junho deste ano.
O empresário é acusado de ter mentido no acordo de colaboração. Gilmar destaca que Janot, a ex-PGR Raquel Dodge e o atual, Augusto Aras, indicaram ser a favor do cancelamento ou na invalidade da delação.
“Se se diz que Joesley subsidiou, deu propina para 250 parlamentares para financiar as suas eleições e havia aquele treinamento aquele envolvimento com Marcelo Miller e toda aquela história com o procurador. Se ele tinha de fato esse poder todo, ele era o chefe da organização criminosa, logo não poderia ser beneficiado por aquela indulgência plena que se deu a ele”, finaliza.