Marco Aurélio descarta ação judicial contra Alvim
Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, lamentou nesta sexta-feira, 17, o episódio envolvendo o secretário da Cultura, Roberto Alvim, “que fragiliza o governo”, mas avalia que não cabem medidas jurídicas no caso.
“Do ponto de vista jurídico, temos a liberdade de expressão. Retrocesso cultural e democrático é inibir, proibir. Se alguém comprometer o governo, que o governo afaste-o. Mordaça não”, disse o ministro do STF.
Partidos de oposição, como o PSOL, já estão analisando entrar com representações contra Alvim. O partido de esquerda lembra que o STF já reconheceu, em uma ação contra um gaúcho que editou livros nazistas, que tratava-se de crime de racismo. Na ocasião, Marco Aurélio também argumentou a favor da liberdade de expressão e foi voto vencido.