O Brasil e o governo aprenderam a lição de Brumadinho?

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Mais um dia normal de trabalho, diria um dos diversos funcionários terceirizados da Vale, logo após bater o ponto naquele fatídico 25 de janeiro de 2019, para iniciar mais uma jornada laboral na Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). A empreitada do dia consistia em executar serviços gerais de maquiagem superficial nas bermas (estrutura) da barragem de rejeitos, as quais vinham apresentando muitos sinais de desgaste, incluindo fissuras e erosões.

Não podemos esquecer que a execução desses serviços gerais de maquiagem superficial das bermas da barragem teve o respaldo da equipe técnica da Vale e da equipe de auditoria, a qual havia previamente aprovado um laudo de vistoria atestando a segurança da estrutura. A execução desses serviços teve também o respaldo de integrantes da diretoria da Vale, os quais negligenciaram as inúmeras evidências de um eminente colapso da barragem. Espera-se para breve o Judiciário decida as responsabilidades em torno da tragédia.

Sem ter conhecimento das reais informações do ambiente que o cercava, os funcionários terceirizados foram pegos de surpresa quando a estrutura da Barragem da Mina do Feijão veio abaixo, com seus 11.000.000 m³ de rejeitos, ceifando suas vidas, num total de 270 vítimas fatais, sendo considerada uma das maiores tragédias brasileiras.

Nesta semana, prestes a completar o primeiro aniversário do ocorrido, apresento a seguir uma avaliação geral das medidas mais importantes de engenharia já aplicadas ou em desenvolvimento pela Vale para tentar reparar/minimizar os impactos em Brumadinho, e também nas demais estruturas similares.

Contenção dos rejeitos

Prevendo-se evitar que os rejeitos continuem a avançar para o leito do Rio Paraopeba, a Vale construiu uma barreira de contenção junto da Estrada Alberto Flores, onde também foi construída uma ponte rodoviária, para permitir a manutenção da circulação de veículos e pedestres. Essa barreira de contenção tem como propósito segurar a água residual carreada ao longo do trecho impermeabilizado com rejeitos, evitando o seu despejo diretamente no Rio Paraopeba. Toda a água represada nesse local de contenção está sendo bombeada para uma estação de tratamento recém-construída pela Vale, permitindo que a água liberada para o Rio Paraopeba se apresente isenta de impurezas.

O plano geral de contenção de rejeitos na região afetada pelo rompimento da barragem contempla também a construção de barreiras hidráulicas e diques, os quais já se encontram parcialmente implantados.

Abastecimento de água

No contexto do sistema de abastecimento de água existente, o principal impacto incorreu junto à ETA (Estação de Tratamento de Água) do Rio Paraopeba, a qual abastece parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Para permitir a continuidade operacional dessa estrutura, a Vale está construindo uma nova unidade de captação de água localizada num trecho do Rio Paraopeba, anterior ao ponto de contaminação pelos rejeitos, assim como está construído uma nova rede de tubulação adutora de água para interligar essas estruturas.

Remoção dos rejeitos

A Vale iniciou, no segundo semestre de 2019, os serviços de escavação e tratamento de todos os rejeitos remanescentes no trecho entre a Barragem da Mina do Feijão e a área de contenção construída junto da Estrada Alberto Flores, próxima do Rio Paraopeba.

Com o contínuo acompanhamento do Corpo de Bombeiros, está sendo realizada a remoção de todo o material residual presente no trecho supracitado. Essa remoção está sendo feita de forma cuidadosa, objetivando a eventual localização e preservação dos corpos das vítimas que ainda não foram encontradas.

Remoção das comunidades em risco

Quando analisamos os dados sobre as atividades realizadas pela Vale na remoção das comunidades em risco, verificamos um resultado efetivo, principalmente relacionado ao remanejamento da população residente nas zonas de risco da Barragem Sul Superior, no município de Barão de Cocais.

Os moradores dessas áreas de risco já foram completamente retirados e transferidos para locais seguros, atendendo ao plano de emergência previamente aprovado junto às autoridades responsáveis. Nesse cenário, também verificamos que as atividades de treinamento e de alerta perante às comunidades afetadas vêm sendo realizadas periodicamente, permitindo a plena preparação da população para atuar numa eventual situação de emergência.

Tratamento de rejeitos a seco

Considerando as tecnologias disponíveis no mercado, a solução mais adequada para possibilitar a desativação das barragens de rejeito nas minas e usinas de produção e beneficiamento de minério de ferro consiste na implantação do processo de filtragem de rejeitos a seco.

Esse processo contempla a instalação de equipamentos prensa que fazem a separação dos resíduos sólidos e líquidos, na fase final do beneficiamento do minério, resultando na produção de material inservível seco, o qual é destinado para áreas de estocagem seguras, eliminando a necessidade de utilização de barragem de rejeitos.

A implantação do sistema de filtragem de rejeitos a seco, que já deveria ter sido feita anteriormente, possibilitará a continuidade operacional das minas de ferro da Vale na região do Quadrilátero Ferrífero, e possibilitará também, concomitantemente, a realização do descomissionamento das barragens existentes.

Descomissionamento de barragens

Os serviços de descomissionamento de barragens construídas pelo sistema à montante vêm sendo realizados pela Vale desde o rompimento da Barragem de Brumadinho, os quais começaram através do desenvolvimento dos estudos técnicos e dos projetos. Esses trabalhos se encontram em fase de implantação.

Devemos levar em consideração que a execução do descomissionamento de uma barragem não consiste em um processo fácil, uma vez que envolve diversas atividades, entre as quais a construção de estruturas de reforço, a construção de sistemas complementares de extravasão e de drenagem de águas pluviais e residuais, assim como a execução de vários serviços complementares, objetivando o atendimento de todos os requisitos de segurança exigidos para a desativação da respectiva estrutura.

No contexto geral, o prazo mínimo necessário para o desenvolvimento dos projetos e das obras de descomissionamento de uma barragem varia entre dois e meio a três anos, haja vista a elevada quantidade de processos legais a serem atendidos.

Avaliação dos resultados

Quando avaliamos os resultados efetivos das medidas de compensação aplicadas pela Vale e por outras empresas mineradoras que possuem operações na Região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, após o rompimento da barragem de Brumadinho, verificamos um evidente aumento na execução de obras de construção de estruturas de proteção/reforço das barragens existentes, assim como verificamos uma maior celeridade dos processos de implantação de sistemas alternativos para o tratamento de rejeitos, como o citado sistema de filtragem de rejeitos.

Infelizmente, o gatilho para a celeridade no desenvolvimento dessas medidas e para a implantação de novos processos de tratamento de rejeitos foi a ocorrência de uma tragédia anunciada. Verifica-se até momentos antes da tragédia que não houve qualquer preocupação das empresas em modernizar seus processos de produção, o que, infelizmente, faz parte da cultura brasileira.

Numa avaliação geral, podemos destacar que as medidas de modernização em implantação pela Vale e pelas demais empresas mineradoras brasileiras nas áreas de segurança e de modernização operacional são muito positivas, corroborando diretamente para a retomada do pleno crescimento da produção de minérios em 2020.

*Lucas Tatibano é especialista em obras de grande porte e sócio da Tequipe Engenharia

Estadão.