ONU critica julgamentos de supostos membros do Isis
Foto: Khalil Ashawi / Reuters
As Nações Unidas levantaram “sérias preocupações” nesta terça-feira com o julgamento de centenas de supostos membros do Estado Islâmico no Iraque. Alguns deles apenas cozinharam refeições, forneceram serviços médicos ou atuaram como escudos humanos para o grupo jihadista, segundo um relatório da ONU.
O Iraque processou milhares de pessoas sob sua lei antiterrorismo — incluindo detidos de fora do Oriente Médio transferidos da Síria — depois da guerra de 2014-2017 contra militantes do Estado Islâmico.
O relatório conjunto da ONU, feito pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU no Iraque e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cita 794 julgamentos realizados entre 1º de maio de 2018 e 31 de outubro de 2019.
— O relatório levanta sérias preocupações sobre julgamentos injustos que colocam réus em sérias desvantagens — disse o porta-voz do Alto Comissariado, Jeremy Laurence, em uma entrevista coletiva em Genebra, acrescentando que os casos no relatório também incluem 28 réus estrangeiros, de 11 países.
Em alguns casos, os indivíduos haviam fornecido serviços básicos de apoio, como venda de alimentos ou preparação de refeições para membros do grupo, segundo o relatório.
Um homem, na época com 14 anos, foi sentenciado pelo Tribunal Juvenil de Karkh, em Bagdá, a 15 anos de prisão por ter confessado ter atuado como escudo humano, junto com outros parentes, para proteger combatentes de um ataque aéreo.
Em outro caso, o réu, que era um farmacêutico, foi sentenciado à prisão perpétua em Mosul por fornecer serviços médicos para integrantes feridos do grupo.
De acordo com a ONU, os processos não fizeram distinção entre aqueles “que participaram de sérios crimes e aqueles que se juntaram ao Estado Islâmico por necessidades de sobrevivência ou sob coerção”.
Em 109 dos casos estudados, foram dadas sentenças de prisão perpétua, segundo Laurence. Em um dos casos, o advogado da defesa foi designado no dia do julgamento, não havia encontrado seu cliente antes e permaneceu em silêncio durante todo o julgamento.
Réus e advogados da defesa também alegaram o uso de tortura em 206 interrogatórios, segundo o relatório, incluindo de mulheres ou crianças. As agências da ONU não puderam verificar de forma independente as acusações, mas disseram que recebem há anos “relatos críveis” de torturas e tratamentos degradantes por parte de autoridades.