Para onde vai a Cultura no Brasil?
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A atriz Regina Duarte não é a primeira personalidade a ser convidada para o cargo mais importante da pasta de Cultura do governo federal. O músico Gilberto Gil liderou o extinto Ministério da Cultura (MinC) de 2003 a 2008, período em que o orçamento destinado ao setor aumentou. O futuro da cultura no país é incerto, pois Regina Duarte ainda não apresentou detalhes sobre o seu plano de governo, apesar de já ter sido orientada pelo presidente Jair Bolsonaro a não financiar projetos ligados à esquerda, como a diversidade.
No período em que Gil foi ministro da Cultura, sua gestão defendeu políticas voltadas à diversidade cultural, conforme relembram os deputados federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicente Paulo da Silva (PT-SP), em entrevista ao Alma Preta.
De acordo com Benedita da Silva (PT-RJ), por meio da cultura Gilberto Gil humanizou o desenvolvimento socioeconômico do país ao unir a proteção da identidade e da diversidade cultural à participação na vida cultural. “Não somente ao ampliar os conceitos e garantias do direito à identidade e à diversidade cultural, mas respeitando particularmente o cumprimento da constituição que instituiu proteção especial para as culturas populares, indígenas e afro-brasileiras”, explica.
Para Vicente Paulo da Silva (PT-SP), Gilberto Gil esteve próximo aos setores sociais que mais precisam de desenvolvimento na cultura. “Gil valorizou as religiões de matriz africana e as atividades culturais das comunidades ribeirinhas nos lugares de mais difícil acesso no país. Ele teve um papel fundamental na nossa caminhada de não querer ser melhor nem pior que ninguém, mas de ter oportunidades iguais”, conta.
Com Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura (MinC), entre 2003 e 2008, o orçamento destinado ao setor aumentou 142%. A pasta passou de R$ 359,8 milhões no início do primeiro mandato de Lula para R$ 868,6 milhões na metade do segundo mandato.
Em 2020, o orçamento do governo de Jair Bolsonaro para a Cultura será de R$ 33,1 milhões, 77,9% menor que o de 2019. Um dos maiores cortes no setor é o da preservação do patrimônio cultural das cidades históricas. Desde 2013, os recursos destinados a esses projetos têm caído. Naquele ano, foram atribuídos R$ 300 milhões à cultura, em 2019 o valor diminuiu pela metade, para R$ 150 milhões.
Legado de Gilberto Gil
Entre as principais políticas desenvolvidas por Gilberto Gil no período em que foi ministro da Cultura está a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico da Cultura (Prodec). O objetivo era difundir como política pública a economia da cultura, em vista da importância da cultura na geração de emprego e renda, na produção, comercialização e consumo de bens e serviços culturais e na centralidade do desenvolvimento econômico e social.
Gil também criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Programa de Desenvolvimento Econômico da Cultura (Prodec) e o Programa Cultura Viva. O último instituiu pontos de cultura voltados para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidos nas mais diversas instâncias do país abrangendo a área rural, as periferias e comunidades tradicionais, entre as mais diversas expressões nas suas bases tendo a cultura como agente de construção e reparação.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) avalia que os programas criados na gestão de Gil foram importantes iniciativas de sustentação e operacionalização de políticas públicas. “O papel da cultura passou a ser essencial na construção do plano de governo, na construção social e com novos cenários para evolução econômica do país, sendo a cultura um dos pilares da soberania nacional”, sustenta.
O que esperar de Regina Duarte?
Regina Duarte ainda não está efetivamente no posto de secretária da Cultura, mas elabora projetos para sua gestão. A atriz apresentou ao presidente Jair Bolsonaro a proposta de criação de um evento para família ao lado de todo baile funk do país, mas não detalhou como isso será feito.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) sustenta que a indicação da atriz para substituir Roberto Alvim na Secretaria da Cultura, após ele ser demitido por publicar um vídeo com referências nazistas, aconteceu por compatibilidade de ideais e apoio integral por parte da artista ao governo de Jair Bolsonaro. A expectativa da parlamentar é de que a possível ministra faça uma agenda pautada no respeito às políticas públicas.
“O que vimos em 2019 foi o desmonte da cultura em todas as instâncias e não houve continuidade de programas para o setor. Esperamos que Regina Duarte seja sensível a essas questões e apoie o setor respeitando as políticas públicas”, afirma.
Vicente Paulo da Silva (PT-SP), por sua vez, acredita com resguardo na possibilidade de a atriz desenvolver projetos de valorização à cultura popular.
“Esperamos que Regina Duarte, mesmo com a postura de uma pessoa de direita, valorize a cultura brasileira como um todo. Não a da elite, mas a popular. Como secretária de Bolsonaro e o apoiando integralmente, resta a dúvida se ela fará essa política ou não”, pondera.