Pros destitui presidente por desvio do fundo partidário
O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses no sábado, 11. O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares da sigla veem tentativa de golpe partidário.
Em nota divulgada após a reunião deste sábado, o Pros informou que em 2015 Eurípedes Junior adquiriu um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal e com recursos do fundo partidário. “Inúmeros foram os apelos, na época, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem êxito”. diz a sigla. “A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros.”
O partido diz ter visto “uma escalada de desmandos” de Eurípedes na presidência do Pros. “É impensável que uma agremiação política com a magnitude do Pros continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder”. De acordo com a diretório nacional, o partido será comandado por uma comissão provisória presidida por Marcus Vinicius Chaves de Holanda até a próxima convenção nacional.
Mas este não é o entendimento da defesa de Eurípedes, que vê uma “tentativa natimorta de golpe partidário” e defende que o dirigente segue na presidência da sigla.
“O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados”, diz a defesa em nota (leia na íntegra abaixo). “Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.”
“Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal”, afirma a defesa. “O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.”
No Congresso, as bancadas do Pros também afirmam ter visto uma “clara tentativa de golpe partidário” na decisão do diretório nacional da sigla. “O senadores e deputados do Pros reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Eurípedes Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa não autorizada no site do partido mencionando a nova composição”, escrevem o senador Telmário Mota e o deputado Acácio Favacho, líderes do partido em suas respectivas Casas.
Em 2018, o então presidente do Pros foi alvo da Operação Partialis – investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao Pros.
Euripedes chegou a se apresentar à Polícia Federal, em Brasília, mas não ficou preso por causa do período eleitoral que veta detenções, exceto nos casos em flagrante. Duas semanas depois, a Justiça considerou que não havia mais motivos para manutenção do decreto de prisão contra Eurípedes.
NOTA DA DEFESA DE EURÍPEDES JUNIOR
O Diretório Nacional do PROS, por meio de sua assessoria jurídica, vem por meio da presente trazer a público, o seu posicionamento.
O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados.
Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.
Fala-se em um reunião do Diretório Nacional, a qual não foi convocada por seu Presidente legitimamente eleito, e na qual membros deste mesmo órgão partidário foram impedidos de adentrar à sede do Partido, para participar de tal reunião. A Sede Nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas.
Além disso, as senhas do sítio eletrônico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulgações indevidas. O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.
O PROS buscará todos os meios institucionais para regularizar a situação jurídica e política do Partido, o mais rápido possível, bem como buscará a responsabilização de todos os envolvidos.
Alex Duarte Santana de Barros Secretário Jurídico da Executiva Nacional do PROS
Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena Advogado do Diretório Nacional do PROS OAB/GO n.º 33.670
Paulo Henrique Gonçalves da Costa Advogado OAB/DF n.º 61.528