Reajuste do mínimo não acompanha inflação
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O reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1039, anunciado pelo governo no final do ano passado, ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48%, usado como referência para a correção do piso nacional.
No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória com o novo valor do salário mínimo, que representou um reajuste de 4,1% em relação a 2018 – alta, portanto, menor que a do INPC, cujo resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira pelo IBGE.
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O IBGE também divulgou o resultado do IPCA, índice de inflação usado nas metas de inflação do governo, que ficou em 4,31%, acima portanto dos 4,25% fixados como o centro da meta.
Pela primeira vez desde 2010 o reajuste do salário mínimo não seguirá parâmetros quer permitem um ganho real. A antiga fórmula, que vigorou até a virada de 2018 para 2019, previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Isso permitiu que, nos momentos de crescimento econômico, o ganho do mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.
O índice que corrige o salário mínimo também é referência para o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. Como nos últimos anos os segurados da Previdência Social não tiveram ganho real (aumento acima da variação inflacionária), a expectativa é de que o INPC seja o reajuste aplicado em 2020.
Se isso for confirmado – a portaria com as novas faixas do INSS deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira – o teto do INSS deverá subir de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.