STJ nega liberdade a acusado de tentar matar vereador no Piauí
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador Luís Alves Gonzaga, o ‘Luisão’, de Alagoinha do Piauí, município a 390 km da capital Teresina.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do STJ.
O parlamentar e seu motorista foram alvos de uma emboscada, no dia 18 de outubro de 2019, quando retornavam da cidade de Fronteiras, a cerca de 40 km da cidade que elegeu Luisão. Na ocasião, três pessoas atiraram contra o veículo, atingindo o vereador no braço.
Aquiles e seu irmão foram presos preventivamente, sob a suspeita de terem praticado o crime. A motivação seria suposta vingança pela morte de um irmão deles, em setembro. Segundo a dupla, ‘Luisão’ seria o mandante do homicídio.
No habeas impetrado no STJ, a defesa de Aquiles alegou ‘excesso de prazo’ da prisão. Aquiles está preso desde outubro e o inquérito policial ainda não foi concluído.
O pedido foi enviado à Corte após um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí negar liminar aos advogados da defesa.
Ao analisar a solicitação, o ministro Noronha indicou que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo STJ, pelo fato de o Tribunal de Justiça do Piauí ainda não ter apreciado o mérito do pedido àquela Corte.
Segundo o ministro, a jurisprudência do STJ e, além disso, uma Súmula do Supremo Tribunal Federal, estabelecem que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar na origem, salvo no caso de flagrante ilegalidade.