Dia: 20 de fevereiro de 2020
Bolsonaristas planejam protestos contra ‘parlamentarismo branco’
Grupos de direita estão convocando protestos de rua para o dia 15 de março contra o que chamam de “parlamentarismo branco” e em defesa do governo Jair Bolsonaro. O “parlamentarismo branco” é um termo geralmente utilizado quando, em um regime presidencialista, o Congresso se distancia do Executivo e impõe a sua própria agenda.
Agentes do Ibama e ICMBio podem perder porte de armas
Alvos constantes de ataques armados por grileiros, madeireiros e demais criminosos que exploram a floresta, agentes de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) correm o risco de perderem o direito a portarem armas em suas ações. É o que prevê um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 19, pelo senador Telmário Mota (PROS/RR).
Ex-ministro de FHC diz que Moro faz política contra Lula
A ordem para a Polícia Federal usar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Lula aumentou o desgaste do ministro Sergio Moro na comunidade jurídica.
TRF-3 mantém cassação do registro de médico da ditadura
O Tribunal Regional Federal (TRF-3) negou recurso do médico Abeylard Orsini para reverter a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que cassou seu registro profissional. Orsini foi denunciado pelo Grupo Tortura Nunca Mais – RJ como um dos médicos legistas que durante o regime militar falsificou laudos de necropsia de presos políticos.
Senadores pedem a convocação de Heleno para depois do Carnaval
Senadores de diferentes partidos se mobilizaram, entre quarta-feira e esta quinta-feira, para pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute pedido de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, depois do carnaval.
Petrobras terá audiência de conciliação com petroleiros
A expectativa é que a empresa chegue a um acordo com os sindicatos dos trabalhadores no Tribunal Superior de Trabalho (TST), que marcou um audiência de conciliação para esta sexta-feira.
TSE nega pedido de criação de partido Corinthiano
Os ministros entenderam que a agremiação não cumpriu os requisitos legais para o registro. A regra atual determina que as siglas que desejem o registro no TSE têm 2 anos para conseguir as 490 mil assinaturas.
Supremo consideram ilegal paralisação de PMs no Ceará
Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quinta, 20, a paralisação de policiais militares em Sobral (CE), sob a alegação de que o movimento é “ilegal”. A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares.
VÍDEO: deputado denuncia compra ilegal da SKY por empresas estrangeiras
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) protocolou hoje representação contra a Anatel, que aprovou ilegalmente a compra da SKY pela Time Warner e pela ATT. Ambas empresas são estrangeiras e a ação da Anatel fere a legislação do país.
Bolsonaro diz: “Todo jornalista deveria ter João 8:32 na testa”
No pronunciamento desta quinta, após criticar a imprensa, o presidente sugeriu que jornalistas “Sigam o exemplo do governo, adotem o lema João 8:32. Afinal de contas, né, isso deveria ter um carimbo na testa de cada jornalista: ‘a verdade acima de tudo’. E deixar de se comportar como um partido político de extrema esquerda”, disse.