Acredite: Bolsonaro quer privatizar CI-DA-DES!!
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Nesta semana, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou um seminário para debater a medida. Na ocasião, o diretor da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, afirmou que a pasta está dedicada a implementar o modelo.
“A nossa pesquisa, até agora, indicou que vamos conseguir avançar com essa proposta. Vamos ter um projeto desenhado, pensando em como vamos implementar. Ele é um tema que tem uma boa recepção e merece ser estudado e passado em 2020”, disse Lorenzon.
Em 2019, o Executivo chegou a incluir na Medida Provisória da Liberdade Econômica uma proposta que envolvia as charter cities. Contudo, o texto não passou no Congresso. Apesar disso, Geanluca Lorenzon entende que os parlamentares estão abertos para discutir o assunto.
“Nós chegamos a fazer um teste político e propor uma emenda que preveria uma zona econômica especial por estado. Foi uma cláusula que serviu para testar as águas do Congresso a respeito do tema”, afirmou o secretário.
A inspiração das charter cities veio de Hong Kong, Dubai e Shenzhen. A ideia principal do modelo é mitigar as barreiras políticas em localidades limitadas, ou seja, municípios. A empresa Free Private Cities prestaria os serviços, agora pagos, que antes eram ofertados pelo governo.
“Esse serviço inclui segurança interna e externa, estrutura legal e regulamentar e resolução de disputas independente. Você paga uma quantia contratualmente fixa por ano por esses serviços. Além disso, cuida de todo o resto sozinho, mas também pode fazer o que quiser, limitado apenas pelos direitos dos outros e pelas regras de coexistência contratualmente acordadas”, diz a empresa.
Durante a apresentação do modelo na Enap, foram realçados pontos positivos e negativos das charter cities. Como benefícios, foram citados a redução da pobreza e a melhoria de níveis de bem-estar, a alternativa de abrigo para imigrantes e refugiados e a liberdade de entrada e saída de fluxos migratórios.
A não inclusão da democracia na formulação da iniciativa foi citada como uma “vulnerabilidade” do projeto. “As charter cities tendem a ser organizadas, pelo menos em seus primeiros estágios, como tecnocracias e não democracias e podem se tornar ‘condomínios de luxo’ para estratos mais ricos da população”, diz a estrutura do modelo.
Questionado pelo Metrópoles sobre o andamento do estudo e como será formulado, o Ministério da Economia ainda não respondeu. A pasta também não informou se o ministro Paulo Guedes sabe da iniciativa e qual a posição dele em relação ao tema. O espaço segue aberto para esclarecimentos.