STJ derruba decisão que suspendia a nomeação de Camargo
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, derrubou nesta quarta-feira decisão que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Noronha acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão, a expectativa é a de que Camargo seja imediatamente reconduzido ao cargo. Procurada por meio de sua assessoria, a nova secretária especial da Cultura, Regina Duarte, respondeu apenas que “decisão judicial cumpre-se”.
“Caiu a liminar que me afastou da Fundação Cultural Palmares. Serei reconduzido ao cargo. Grande dia”, postou Camargo nas redes sociais.
Ele foi nomeado pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim. Em dezembro, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil que pedia a suspensão de Camargo.
A decisão foi tomada a pedido do advogado Hélio de Sousa Costa, em uma ação popular. Segundo ele, houve desvirtuamento na nomeação, porque as declarações de Camargo nas redes sociais seriam incompatíveis com o papel do órgão para o qual foi escolhido.
O juiz concordou que houve “excessos” nas postagens de Camargo em redes sociais. Emanuel José Matias Guerra fez um resumo das declarações – que, para ele, contém termos “em frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”.
Entre as postagens listadas no processo, Camargo se referiu à ativista americana Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”. Também declarou que nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”. Sugeriu entrega de medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”. Disse que “é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco”. E, por fim, afirmou que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”. Os comentários foram revelados pelo GLOBO.