Bolsonaro pede arrego ao STF
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Numa tentativa de aproximação entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro convidou ontem os chefes do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público para fazer anúncios de medidas que visam minimizar os efeitos do avanço do coronavírus. Mas foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, quem assumiu o protagonismo da solenidade. Diferentemente de Bolsonaro, que frequentemente ataca a imprensa, Toffoli incluiu os jornalistas em seus agradecimentos e classificou de “impecável” a cobertura da crise.
“[Agradeço] à imprensa que tem tido uma atuação impecável em auxiliar nas informações necessárias à prevenção da sociedade quanto a esse drama que todos nós passamos”, disse o presidente do Supremo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado horas antes com a covid-19 e cancelou sua participação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não apareceu.
O principal anúncio foi a edição de uma medida provisória (MP) para socorrer as empresas aéreas, além de um projeto de lei que pretende criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle destinado ao enfrentamento do coronavírus.
A ação também teve a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de ministros de Estado.
Apesar das ausências, Bolsonaro manteve o discurso de “união entre os Poderes”. “Queremos demonstrar união e harmonia entre todos nós. Essa união levará o Executivo a conseguir meios de combater o coronavírus. Nossa união é que dará o ritmo e o norte que o nosso Brasil precisa”, disse.
O Valor apurou que, nos bastidores, a ausência foi justificada de outra maneira. Maia e Alcolumbre foram alertados por aliados de que a reunião seria uma “armadilha” de Bolsonaro para tentar associar o “panelaço” ao Congresso Nacional.
Desde semana passada, críticos do presidente estão se mobilizando para uma “manifestação caseira de revolta” às ações do governo. Ontem, protestos dessa natureza já ocorreram em algumas capitais do país.
Diante do diagnóstico, Maia teria decidido adiar o encontro. Mais do que isso, o presidente da Câmara pretende deixar claro ao chefe do Poder Executivo que espera encontrá-lo nos próximos dias, com objetivo de não dar ao presidente o argumento de que os “outros Poderes estão fugindo” do diálogo com ele.
Já o presidente do Supremo destacou a criação do comitê destinado ao enfrentamento do coronavírus. “O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre os órgãos de justiça e controle, no âmbito federal, para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Temos noção de que a gravidade do que vivemos levará a uma alta litigiosidade. É importante ter um fast track para as decisões da Justiça”, explicou.
Toffoli considerou positiva a decisão do presidente Jair Bolsonaro de decretar estado de calamidade pública. Segundo ele, a medida possibilitará a aplicação de mais recursos federais no combate aos danos causados pelo coronavírus. E destacou que o poder público “deve ser e está” sendo firme na adoção de medidas para preservação da saúde de todos. “A situação não é simples. No entanto, precisamos, mais do que nunca, ter serenidade para que possamos formular e adotar as medidas necessárias à proteção da saúde da todos os brasileiros.”