Congresso votará PEC anti Bolsonaro
Foto: Andressa Anholete/Getty Images
A proposta de emenda constitucional (PEC) que definirá regras a serem adotadas durante a pandemia do coronavírus pretende evitar que eventuais embates políticos entravem o avanço de projetos emergenciais. Idealizada no Congresso, a minuta da PEC já foi exposta a integrantes da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo fontes, a ideia da PEC teria sido concebida como uma tentativa de “blindar” o pacote de medidas emergenciais de combate ao coronavírus de divergências políticas. Bolsonaro e os governadores João Doria, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, tem trocado críticas nos últimos dias sobre ações relacionadas à prevenção do vírus.
No final da semana passada, Bolsonaro editou Medida Provisória que se sobrepõe a medidas de governadores sobre transportes, garantindo ao Poder Executivo a competência sobre a circulação interestadual e intermunicipal. A iniciativa foi uma resposta a Doria e Witzel, que vinham tomando decisões estaduais. Ambos reagiram com críticas.
Na avaliação de parlamentares, um projeto que determina o alinhamento entre os Poderes e os entes federativos estabelecerá “limites para aqueles que eventualmente queiram ganhar capital político durante a crise”.
Aliados de Bolsonaro tem reclamado de ações pontuais dos governadores e acreditam que eles estão usando a crise para ganhar capital político para a disputa presidencial de 2022. Doria e Witzel são possíveis concorrentes de Bolsonaro na próxima eleição nacional.
Encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários do Congresso, a PEC está sendo construída com o conhecimento da equipe econômica e uma minuta já foi apresentada a auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes. A elaboração do texto segue o que vem sendo defendido por Maia – construção em busca de consenso e uni