Dano econômico da covid19 supera apagão de FHC
Foto: ARTE/METRÓPOLES
O combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, custou R$ 50,8 bilhões aos cofres públicos até agora. O dado faz parte de balanço parcial do Tesouro Nacional.
O montante representa 22% do total de R$ 226,8 bilhões de créditos extraordinários autorizados para o combate da Covid-19 (veja detalhes no quadro abaixo).
Para se ter dimensão do gasto, a cifra é maior que o prejuízo do apagão de energia elétrica ocorrido em 2001 durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que custou R$ 45,2 bilhões ao erário, segundo dados do Tribunal de Contas de União (TCU).
Ou seja, nos quase dois meses que se seguiram à confirmação do primeiro caso no país de Covid-19, em 26 de fevereiro, foi desembolsado mais do que em um ano inteiro de crise energética.
O valor anuncia um cenário preocupante. O aumento do gasto público quase sempre vem atrelado a posteriores crises econômicas. A situação foi observada, por exemplo, no governo de Dilma Rousseff (PT). Os primeiros quatro anos foram de expansionismo fiscal. Os dois últimos, 2015 e 2016, tiveram queda de 3,8% e 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente. Essa foi a queda mais acentuada desde 1930.
À época dos apagões, o Brasil amargou severas perdas na economia, que ainda assim cresceu 1,42% em 2001. Com a pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê encolhimento na economia brasileira de 5,3% em 2020.
O governo federal não sabe ao certo quanto a pandemia custará no total aos cofres públicos, mas garante que o controle da doença irá pressionar suas contas.
Até o momento, os maiores volumes de recursos foram destinadas aos auxílios emergenciais, como aquele no valor de R$ 600 pago a trabalhadores informais e autônomos.
Previsão de gastos do governo no combate à pandemia:
R$ 51,64 bilhões – custos do Benefício Emergencial do Emprego e da Renda
R$ 98,2 bilhões – pagamento de Auxílio Emergencial a pessoas de situação de vulnerabilidade
R$ 16 bilhões – subsídio do Auxílio Emergencial aos Estados, Municípios e DF
R$ 34 bilhões – custeio da Concessão de Financiamento para Pagamento da Folha Salarial
R$ 26,9 bilhões – despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios
No caso do auxílio emergencial, as quantias desembolsadas representam 27,5% dos R$ 98,20 bilhões previstos para o custeio do benefício: R$ 27 bilhões.
No caso da Concessão de Financiamento para Pagamento da Folha Salarial, o governo gastou até o momento R$ 17 bilhões — metade dos R$ 34 bilhões autorizados para essa modalidade.
As despesas adicionais aos ministérios, como aquelas da Saúde, estão em R$ 5,7 bilhões já executados — 21% dos R$ 26,9 bilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, o ritmo de pagamento de despesas dos programas para enfrentamento da pandemia respeita o processo orçamentário, sendo natural a existência de um intervalo entre a autorização do gasto e o efetivo pagamento.
“Destaca-se ainda que as políticas de combate à Covid-19 têm diferentes prazos de execução para as suas despesas específicas, que podem ir até enquanto perdurar o período da calamidade”, ressalta, em nota.
Gastos preocupam
O governo federal acompanha atento o volume de dinheiro aplicado no controle da doença.
A equipe econômica defendeu, em pronunciamento transmitido pela internet que fustigou a ampliação de benefícios sociais e de renda, que se tenha atenção aos valores, sobretudo com a criação de despesas continuadas.
Para Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, todo gasto deve ser amparado pela legislação. “Estamos com orçamento e regras fiscais flexíveis, mas para o momento de crise”, assinalou.