Assessores explicam a Bolsonaro que STF só reage a ele
Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF
O presidente Jair Bolsonaro reclama da interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões, mas é o próprio Palácio do Planalto o responsável pelo “ativismo jurídico”, ao editar normas polêmicas, como a medida provisória que dá ao ministro da Educação poderes para interferir no processo de escolha de reitores de universidades federais.
A avaliação é de interlocutores do próprio presidente da República, que já preveem que a MP que dá poderes a Abraham Weintraub na nomeação de reitores de universidades e institutos federais tem grandes chances de ser barrada no Supremo ou ser derrubada no Congresso Nacional rapidamente.
Para esses interlocutores, Bolsonaro ou foi mal assessorado juridicamente ou foi induzido a entrar numa nova polêmica pelo ministro da Educação, que coleciona embates com as universidades federais. A primeira, quando bloqueou verbas de universidades sob o argumento de que elas provocavam “balbúrdia”, gerou protestos contra Bolsonaro no início do ano passado.
A MP editada nesta semana pelo presidente Bolsonaro é classificada de inconstitucional pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a devolução ao Palácio do Planalto está sendo defendida por deputados e senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido pressionado a devolver a MP para Bolsonaro. Seus colegas na Casa dizem que, desta vez, Alcolumbre deveria deixar de lado sua posição de “canal de diálogo” entre Legislativo e Executivo e sinalizar ao Palácio do Planalto que ele precisa parar de adotar medidas que interferem em outros órgãos indevidamente. No caso, na autonomia das universidades.
Partidos de oposição já pediram oficialmente a Alcolumbre a devolução da MP e entraram com um ação direta de inconstitucionalidade no Supremo. O relator da ação será o ministro Alexandre de Moraes, que vem colecionando decisões que desagradam o Palácio do Planalto.
Ele já barrou a nomeação de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal e determinou que o governo voltasse a divulgar os dados sobre o coronavírus no país pelo modelo que vinha sendo adotado desde o início do combate à pandemia.
Colegas de Alexandre de Moraes defendem as decisões do ministro na mesma linha do que estão dizendo interlocutores do presidente da República. O Palácio do Planalto é o responsável por essas decisões jurídicas, criticadas por Bolsonaro, ao adotar medidas que infringem a legislação.