Conselho de Ética quer se reunir para investigar Eduardo Bolsonaro
Foto: Rafael Martins
Deputados de diferentes partidos — incluindo os do Centrão, neo aliado do presidente Jair Bolsonaro —discutem desde a semana passada, nos bastidores, quais providências podem tomar no Conselho de Ética da Câmara a respeito da mais recente declaração autoritária do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Na semana passada, Eduardo disse que não é uma questão de se, mas de quando acontecerá uma ruptura institucional — e que o presidente pode tomar uma “medida enérgica”, o que assustou parlamentares.
A fala do deputado, um dos filhos do presidente, soma-se a outra do fim de 2019, quando disse que poderia haver um novo AI-5.
Esta última fala de Eduardo já é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara, mas ainda não houve deliberação do colegiado.
Durante a pandemia causada pelo coronavírus, os trabalhos do conselho estão paralisados.
Parlamentares têm pressionado o presidente do Conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), pela retomada dos trabalhos, mesmo durante a crise.
Há duas semanas, o presidente do conselho de Ética já havia enviado um ofício a Maia pedindo que autorize o conselho a funcionar remotamente ou em uma sala na Câmara com distanciamento seguro entre os pares.
O blog procurou o presidente do conselho, que confirmou o ofício a Maia, mas disse que ele ainda não respondeu ao pleito.
Com a declaração de Eduardo, a pressão aumentou e deputados voltaram a cobrar uma resposta da presidência da Câmara.
Juscelino Filho confirma que tem “crescido” dentro do conselho a pressão pelo funcionamento” e vai conversar nesta terça-feira (2) com Maia. “O excesso de autoridades, das declarações que estamos vendo, aumentou a pressão para retomarmos os trabalhos. Vou conversar com Maia hoje para saber se temos alguma resposta”.
Perguntado se há ambiente para punir Eduardo, ele respondeu: “Evito falar de mérito. Mas as falas, e a gente viu assim, são falas graves. A imunidade parlamentar tem um limite”.
Eduardo, em sua defesa, já postou em redes sociais que suas declarações são opiniões e que está protegido pela imunidade parlamentar — ou seja, não pode ser punido pelo que fala ou como vota, por exemplo.
No entanto, líderes da Câmara de diferentes partidos têm demonstrado preocupação com a escalada autoritária das declarações de Eduardo — e estudam uma punição, mesmo que uma advertência ao deputado.
“Isso precisa parar, são declarações sucessivas e assustadoras. Querem acabar com os partidos? Estamos discutindo, sim, como viabilizar uma resposta, que não dá para ser efetivada pelo Zoom, por exemplo “, disse ao blog, reservadamente, um dos caciques do PP, que integra o centrão.
Um outro líder do centrão — também reservadamente — admitiu ao blog as conversas e a preocupação com a ameaça institucional, mas acredita que uma punição a Eduardo vai esbarrar na discussão da liberdade de opinião- o que já divide deputados aliados do governo, como os do centrão, que levaram cargos para sustentar politicamente o governo.