Bloqueio de perfis no Twitter vai dar confusão, dizem especialistas
Foto: Abdias Pinheiro/ Ascom /TSE /TSE
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio internacional dos perfis nas redes sociais de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news tem “potencial de grande confusão”, avaliam especialistas consultados pelo Painel.
“Existe um tratado internacional que prevê que Brasil e Estados Unidos vão cooperar para cumprir as leis. O que ele fez equivale a um juiz norte-americano derrubar uma conta minha de e-mail no UOL”, diz o advogado Leonardo Sica, doutor em direito penal pela USP.
“Tem potencial de grande confusão. E se os juízes de todo lado começarem a fazer o mesmo? Existem instrumentos legais de cooperação e entendo que o ministro os driblou”, completa.
Redação com Folha