Gilmar diz que inquérito das fake news contribuirá com “mundo civilizado”
Foto: Nelson Jr/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (31) que a investigação sobre fake news comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes é uma “contribuição para o mundo civilizado”. Segundo Gilmar, o inquérito “criou um outro ambiente no Brasil”.
O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Mesmo sem provocação da Procuradoria Geral da República, Toffoli determinou o início da investigação e delegou ao ministro Alexandre de Moraes a relatoria da matéria.
Gilmar participou de uma videoconferência nesta manhã para discutir a “jurisdição Constitucional em defesa dos direitos de minorias”. Ele defendeu o trabalho de Moraes.
Segundo Gilmar, o colega é a “pessoa correta e adequada no momento adequado” para comandar a investigação.
“Tenho a impressão de que, quando nós fizermos um balanço desse período, certamente vamos lembrar do inquérito das fake news. Nós vimos a decisão do tribunal e vimos como foi preciso, importantes as deliberações tomadas neste inquérito”, afirmou.
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“Criamos um outro ambiente no Brasil, talvez quiçá estejamos fazendo uma contribuição, acho que não exagero, para o mundo civilizado, lidar com essa temática das fake news”, acrescentou Gilmar.
No último dia 24, Moraes determinou que contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro no Twitter fossem retiradas do ar, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países e continuaram publicando mensagens.
Esta quinta (31), o ministro expediu nova determinação para o bloqueio de contas dos apoiadores em redes sociais também no exterior. O Twitter informou que vai recorrer. Na avaliação da rede social, a decisão foi “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão”.