Questão indígena leva dilema a STF
Foto: Nelson Jr. / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que pede medidas imediatas do governo para proteger indígenas da Covid-19. O voto do ministro Luís Roberto Barroso, na segunda-feira, referendou o que ele já havia determinado em liminar durante o recesso. Basicamente, cobrou a instalação de barreiras sanitárias em áreas de povos isolados. O que Barroso rejeitou é que será a polêmica desta tarde: a retirada de invasores de sete terras indígenas.
Tanto o ministro do STF quanto o governo entendem que movimentar agentes de segurança neste momento nessas áreas pode até acentuar a proliferação do novo coronavírus entre os indígenas. O governo federal diz que é preciso uma ação coordenada entre a União e as autoridades locais. Barroso reconheceu que a retirada dos invasores “é medida imperativa e imprescindível”, mas não apresentou um prazo para isso.
Líderes indígenas e especialistas da Sala de Situação criada para lidar com a pandemia nas áreas indígenas apelaram mais uma vez ao STF, depois do voto de Barroso, pedindo atenção urgente à questão. Os indígenas discordam da interpretação do ministro e acreditam ser este o melhor momento para se fazer a retirada de intrusos de suas terras, entre elas a Ianomâmi. Para estes, é melhor ter mil homens do Exército ou da Força Nacional, devidamente paramentados e protegidos, para expulsar invasores que há décadas ameaçam sua sobrevivência e arrasam a floresta, do que 20 mil garimpeiros que agora também têm o potencial de transmitir a Covid-19.