Brasil aparece em má posição em ranking da ONU sobre direitos das mulheres
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Levantamento elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre os direitos políticos da mulheres na América Latina coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países pesquisados na região.
Ao todo, em conjunto com a organização IDEA Internacional, o PNUD e a ONU Mulheres analisaram 40 indicadores, categorizados em oito temas, e, a partir desses dados, calcularam o Índice de Paridade Política (IPP). Esse índice varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos mais bem avaliados.
O levantamento da ONU faz parte do projeto Atenea, mecanismo criado para tentar acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe.
A análise é dividida em oito dimensões temáticas. Os indicadores mensuram, por exemplo, “grau de participação das mulheres no sufrágio” e “existência de estruturas voltadas à igualdade de gênero nos partidos e sua atuação como instância decisória”.
A maior nota do Brasil é no item “exercício do direito ao sufrágio”, com 80 pontos. A menor nota do país é no item “cotas e paridades”, com 13,3 pontos. Os pontos variam de 0 a 100.
Segundo o estudo, a legislação brasileira é frágil e teve baixo impacto porque faltam mecanismos institucionais que garantam sua efetividade e incidência nas condições de competitividade das candidaturas femininas.
Confira as notas do Brasil em cada uma dos oito temas, segundo o levantamento (a ordem dos tópicos foi definida pela ONU):
“Compromissos nacionais com a igualdade na constituição e marco legal”: 20;
“Exercício do direito ao sufrágio”: 80,3;
“Cotas e paridade política”: 13,3″;
“Poder Executivo e Administração Pública”: 51,7;
“Poder Legislativo”: 59,1;
“Poder Judicial e Instâncias Eleitorais”: 21,7;
“Partidos políticos”: 45,1;
“Governos locais”: 25.
“O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, analisa a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.
O desenvolvimento do Atenea é um dos eixos de ação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente do item que tem como principal meta alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
A partir dos resultados, o estudo também fez recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas:
“impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político”;
“promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas”;
“implementar transformações que garantam às representantes o efetivo exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político”;
“promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação”;
“impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero”.