ONU acusa Maduro de “crimes contra humanidade”

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Foto: Adriana Loureiro Fernandez / New York Times

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e os ministros mais importantes de seu governo foram vinculados a possíveis “crimes contra a humanidade”, incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático de tortura, de acordo com um relatório apresentado por uma missão da ONU nesta quarta-feira.

“A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram, desde 2014, graves violações dos direitos humanos”, declarou a presidente do grupo, Marta Valiñas, em comunicado. “Longe de serem atos isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou o apoio direto dos comandantes e de altos funcionários do governo”.

Em julho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou a situação no país ao apresentar um relatório no qual denunciava “detenções arbitrárias, violações às garantias ao devido processo legal e casos de tortura e desaparecimentos forçados”. Após a divulgação do documento, o Conselho de Direitos Humanos da ONU concordou em iniciar uma missão exploratória para averiguar os casos.

A Missão Internacional Independente investigou 223 casos, 48 de maneira aprofundada, em um relatório de 443 páginas. Além disso, também examinou outras 2.891 acusações que “corroboraram os padrões de violações e crimes”, como execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura.

A missão, no entanto, não foi autorizada a visitar a Venezuela porque “o governo não respondeu às solicitações reiteradas” e devido às restrições de viagens provocadas pela pandemia do novo coronavírus. A comissão baseou suas conclusões em 274 entrevistas feitas remotamente com vítimas, testemunhas e ex-oficiais do Estado, além de documentos confidenciais e processos judiciais.

No informe, o grupo de três pesquisadores reconhece “a natureza da crise e as tensões no país e a responsabilidade do Estado de manter a ordem pública”, mas conclui que “o governo, os agentes estatais e os grupos que trabalhavam com eles cometeram violações flagrantes dos direitos humanos”.

Os investigadores da ONU pedem que as autoridades venezuelanas iniciem inquéritos “independentes, imparciais e transparentes” sobre as violações e garantam “reparação total” às vítimas. Além disso, afirmam que outras jurisdições, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), devem considerar “ações legais” contra os responsáveis pelos crimes identificados pela missão

Os expertos examinaram 16 casos de operações policiais, militares ou conjuntas que resultaram em 53 execuções extrajudiciais, além de 2.552 incidentes que levaram a 5.094 mortes pelas forças de segurança, entre 2015 e 2017.

Funcionários da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e suas Forças de Ações Especiais (FAES) afirmaram à missão que era uma “prática comum acobertar os assassinatos plantando armas para simular confrontos”.

— Estas execuções extrajudiciais não podem ser atribuídas à falta de disciplina das forças de segurança. Os assassinatos parecem integrar uma política de eliminação de membros não desejados da sociedade sob a cobertura da luta contra o crime — disse Valiñas.

No caso das torturas, a missão também investigou a ação do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), e documentou detenções que na realidade eram “desaparecimentos forçados de curta duração”. Os casos incluíam “torturas, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, incluindo atos de violência sexual, para obter confissões ou como castigo”.

— Os organismos de Inteligência também submeteram a dissidência, tanto homens como mulheres, à violência sexual, incluindo estupro, e ameaças de estupro contra a pessoa detida ou parentes, nudez forçada, espancamentos e descargas elétricas nos órgãos genitais — disse Francisco Cox, integrante da missão.

No fim de agosto, o presidente venezuelano concedeu indulto a cerca de 110 presos políticos e deputados opositores, resultado das negociações com parte da oposição que é a favor da participação das eleições legislativas, liderada por Henrique Capriles. O grupo opositor majoritário, no entanto, anunciou que irá boicotar o pleito.

O Globo