MP do Rio planeja rediscutir foro de Flávio
Foto: Gabriel de Paiva | Agência O Globo
Integrantes do Ministério Público do Rio acreditam que o foro especial de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) voltará a ser discutido após a apresentação da denúncia contra o senador no Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, que é o responsável por analisar o caso.
Integrantes do tribunal já sinalizaram aos investigadores que a questão do foro deve ser debatida antes da abertura da ação penal sobre o pagamento de “rachadinhas” que tinham Fabrício Queiroz como operador.
A avaliação de membros do MP é que o benefício foi concedido pela 3a Câmara do TJ-RJ, que é vista como uma divisão hierarquicamente inferior ao Órgão Especial do Tribunal. Enquanto a 3ª Câmara tem cinco membros, o Órgão Especial é formado por 25 desembargadores.
Em junho, a 3ª Câmara do TJ-RJ acatou um pedido da defesa de Flávio e concedeu e ele o foro especial. Com isso, o caso Queiroz foi remetido para o Órgão Especial do TJ-RJ e saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27a Vara Criminal. Os supostos crimes investigados teriam ocorrido quando Flávio era deputado estadual.
A decisão sobre o foro de Flávio Bolsonaro extrapola os interesses do filho do presidente, porque pode afetar demais casos que envolvam ex-deputados e parlamentares eleitos para outros cargos.