Secretária anticorrupção é acusada de… corrupção
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Irregularidades nos primeiros dias do governo Eduardo Paes (DEM), no Rio, têm colocado em xeque a efetividade da recém-criada Secretaria de Governo e Integridade Pública. A pasta foi pensada para prevenir a corrupção na Prefeitura e marcar uma virada na história da cidade, que assistiu à prisão ou afastamento de seis ex-governadores e um prefeito nos últimos cinco anos.
Dirigida pelo deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania), no entanto, a secretaria se viu às voltas com denúncias de nepotismo, nomeação de um condenado pela Justiça e promoção de funcionário comissionado com vencimentos muito superiores ao teto municipal na gestão anterior.
Coordenador da bem-sucedida campanha de Paes à Prefeitura, Calero admitiu erros precoces ao Valor, mas negou que faça trabalho “para inglês ver”. O político argumenta que o simples advento da pasta não vai resolver os vícios da máquina e que denúncias continuarão a surgir ao longo do mandato, sendo sempre reconhecidas e corrigidas, sem “negacionismo”.
“Nós não somos negacionistas do trabalho da imprensa como outros agentes políticos”, diz em referência ao governo federal. “Corrupção é como água, vai sempre encontrar um caminho. É um processo longo, em que vamos colocar cada vez mais obstáculos às irregularidades e, aos poucos, criar uma nova cultura, em que o servidor vai entender as políticas de integridade como um ativo e não ameaça.”
Na transição, Calero diz ter procurado executivos da Petrobras e antigos membros do governo do Espírito Santo para incorporar cartilhas da área. Das buscas surgiu a lista de regras de integridade anunciadas nos primeiros dias de governo. Entre elas estão a obrigatoriedade de agenda pública de autoridades, até então inexistente, e o escrutínio da vida pregressa, bens e rendimentos de nomeados. A tônica, diz, é focar na prevenção, até para não atravessar a atuação de órgãos como a Controladoria Geral do Município (CGM), com “vocação mais correicional”.
As sistemáticas, porém, não impediram polêmicas. A mais recente saia-justa veio pelas próprias mãos do político: na semana passada ele promoveu, justamente para o cargo de subsecretário de Integridade Pública, um funcionário comissionado que teve remuneração acima do teto salarial do município, de 81,22% dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante todos os 11 primeiros meses de 2020. Havia, então, constantes ameaças de atrasos na folha do funcionalismo local.
O servidor em questão, Rodrigo Fernandes Barbosa, ingressou na Prefeitura como subsecretário de gestão da Fazenda em 2012, sob Paes, e seguiu acumulando cargos na pasta sob Marcelo Crivella (Republicanos), quando recebeu mais de R$ 60 mil reais líquidos somente em agosto. A informação foi revelada pelo jornalista Rubem Berta em seu blog e confirmada pelo Valor. A prefeitura informou que Fernandes é “quadro extremamente qualificado” cujos rendimentos atuais ficarão “abaixo do teto”.
Quatro dias antes da nomeação de Fernandes, a TV Globo revelou que o secretário do Ordem Pública da cidade e correligionário de Calero, Brenno Carnevalle (Cidadania), nomeara seu concunhado como chefe de gabinete, o que se enquadra na atual interpretação de nepotismo do STF. Na mesma semana também veio a público a informação de que o então secretário municipal de Habitação, Fábio Dalmasso, indicação política do PL, tinha condenação por falsificar a assinatura da mãe em cheques. As regras criadas por Calero impedem a nomeação de condenados.
Calero disse ter aprovado o ato de Carnevalle por desconhecer o entendimento do STF e, sobre Dalmasso, afirmou que a pasta ainda não tinha analisado sua vida pregressa por falta de tempo. Os indicados neste início de governo devem ter as documentações checadas até março e, no futuro, esse tipo de verificação deverá acontecer previamente. Nos dois casos, os envolvidos foram exonerados no dia seguinte às denúncias.
Diplomata de carreira, Calero ingressou no grupo político de Paes em 2013, indicado pelo embaixador Laudemar Aguiar para a assessoria internacional da prefeitura. Ele passou pelo comitê dos 450 anos da cidade e acabou alçado à secretário municipal de cultura em 2015. A experiência o credenciou para cargo homônimo no Planalto, durante o governo Michel Temer (MDB). Então, denunciou o assédio do colega Geddel Vieira Lima, à época chefe da Secretaria de Governo, e ganhou notoriedade nacional na agenda anti-corrupção.
Apesar da militância na área nos últimos quatro anos, Calero afirma que não se sentir constrangido ao atuar como homem de confiança de Paes. O prefeito enfrenta processos na Justiça Eleitoral, onde é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em caixa dois da Odebrecht, o que nega. “Não temo me deparar com o que vi quando estive com Michel Temer porque conheço muito bem o prefeito Eduardo Paes. São duas pessoas completamente diferentes. Sei o homem de caráter que é o prefeito”, diz.
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