STF obriga Câmara a eleição presencial
Foto: Valor
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu um pedido do PDT para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não fosse integralmente presencial.
Após a direção da Casa ter decidido que a eleição deveria ser obrigatoriamente presencial, o PDT solicitou que a votação fosse híbrida, diante do agravamento da pandemia de covid-19. A ideia era garantir que deputados do grupo de risco pudessem votar remotamente.
Na petição, assinada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), o partido destaca que a Câmara realizou votações remotas ao longo de 2020.
Os pedetistas mencionam estimativa feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que 3 mil pessoas circulariam nas dependências da Câmara no dia da eleição caso a votação seja presencial.
Na quinta-feira, o Progressistas, partido candidato à presidência da Casa Arthur Lira (AL), acionou o STF para que o pedido do PDT fosse rejeitado. A legenda defende que essa é uma decisão interna da Câmara e que o Judiciário não deve interferir.
Em defesa do voto obrigatoriamente presencial, o Progressistas argumentou que é importante garantir que o voto seja feito pelos deputados e resguardar o sigilo da escolha de cada um dos parlamentares.
A legenda de Lira alega que apenas a votação presencial garante que a disputa “não seja contaminado por ataques de hackers, que têm quebrado sistemas de segurança de órgãos, entidades e empresas mundiais”.
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