Pacheco descarta adiar CPI
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
Nesta terça-feira, Pacheco leu requerimento da CPI e oficializou criação do colegiado no Senado. A comissão é destinada a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.
Nesta quarta, Pacheco disse aguardar os nomes e indicações dos partidos para compor a CPI (vídeo abaixo explica como se dará composição da CPI). Depois disso, segundo ele, será anunciada a data de instalação da comissão, quando são oficializados os nomes do presidente, do relator e também de todos os integrantes.
“Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.
A declaração do presidente do Senado vem em um momento de expectativa pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar (decisão provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI. A análise da liminar está marcada para esta quarta-feira (14).
Ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido. Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI.
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