Presidente do Senado quer usar recesso parlamentar para esfriar CPI
Foto: Adriano Machado/Reuters
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na manhã desta quinta-feira (1º) que a CPI da Covid-19 deve ser suspensa durante o recesso parlamentar, previsto para começar a partir de 17 julho. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio CBN.
“Caso haja o recesso, o prazo [da CPI] será suspenso, ele não correrá e não contará no recesso, e retornará em agosto o trabalho normal da CPI”, defendeu. Instaurada em 27 de abril, a comissão deve terminar os trabalhos até 7 de agosto, pelo prazo inicial.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento com 34 assinaturas –7 a mais que o necessário– para a comissão continuar por mais 90 dias, até novembro. Pacheco, porém, afirmou que só irá analisá-lo no próximo mês.
Ao responder críticas do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de que estaria paralisando as atividades no colegiado, o presidente do Senado afirmou que o recesso parlamentar não “foi inventado” por ele.
“O recesso parlamentar existe previsto na Constituição Federal como uma imposição, para que ele não aconteça, é preciso que haja consonância da Câmara com o Senado, é algo excepcional.”
Pacheco ainda garantiu que não tem “qualquer intenção de atrapalhar os trabalhos das CPI” e que vai deixar o recesso ocorrer “na forma da normalidade, dentro do que a Constituição determina, o regimento prevê e o que a maioria da Casa igualmente entende como normal”.
De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só poderá entrar em recesso, previsto para o período de 18 a 31 de julho, se aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 17.
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