Human Rights Watch acusa Bolsonaro de censura
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/04-08-2021
A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quinta-feira um comunicado criticando o presidente Jair Bolsonaro por bloquear seguidores em redes sociais. Com isso, segundo a organização internacional, ele viola a liberdade de expressão dos cidadãos, os direitos de acesso à informação e de participar do debate público.
O grupo identificou 176 contas bloqueadas, mas ressalta que o número pode ser bem maior do que este. Segundo o levantamento, estão na lista jornalistas, congressistas, influenciadores com mais de um milhão de seguidores, e cidadãos com apenas alguns. Além disso, a ONG também identificou o bloqueio de contas de veículos de imprensa e de organizações não governamentais.
Entre eles, estão as contas no Twitter dos veículos de comunicação The Intercept Brasil, Congresso em Foco, Repórter Brasil, Aos Fatos, Diário do Centro do Mundo e O Antagonista, e duas contas no Instagram do site de notícias UOL; duas contas no Twitter do Observatório do Clima, uma coalizão de organizações da sociedade civil; e as contas de Twitter no Brasil do Repórteres sem Fronteiras, da Anistia Internacional e da própria Human Rights Watch.
— O presidente usa as redes sociais como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população. Mas ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos — afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch.
Uma vez bloqueados, os usuários não conseguem ver as postagens do presidente. Elas também não podem interagir com as publicações, seja repostando, respondendo, curtindo ou comentando.
Isso, na avaliação da ONG, impede que essas pessoas bloqueadas participem do debate público, viola a liberdade de expressão e as discrimina com base em suas opiniões. Ainda de acordo com a Human Rights Watch, jornalistas bloqueados não podem fazer perguntas ou solicitar informações, infringindo a liberdade de imprensa.
O presidente Bolsonaro tem quase 7 milhões de seguidores no Twitter, 14 milhões no Facebook e mais de 18 milhões no Instagram.
A Human Rights Watch, por meio de pedidos de acesso à informação, solicitou o número de pessoas bloqueadas pelo presidente Bolsonaro no Twitter, Facebook e Instagram. A Secretaria de Comunicação da Presidência negou a informação, argumentando que não gerencia essas contas.
A Human Rights Watch também fez pedidos de acesso à informação sobre o número de pessoas bloqueadas por membros do gabinete do presidente Bolsonaro. O ministro da Cidadania e o ministro da Casa Civil até julho de 2021 disseram que não bloquearam ninguém, enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão informou que bloqueou 28 pessoas, apenas no Twitter. Os outros ministros se recusaram a fornecer informações, dizendo que não tinham contas ou que estas eram privadas.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios disseram ter bloqueado 182 pessoas nas contas institucionais. Os ministérios da Educação e da Justiça respondem por 85% dos bloqueios.
“Com a falta de transparência, é impossível saber o número total de pessoas bloqueadas”, denuncia o grupo.
O Congresso Nacional está considerando um projeto de lei que proibiria autoridades de alto escalão, eleitas e nomeadas, de bloquear seguidores nas contas de redes sociais que elas indiquem como sua conta oficial, mas não impediria bloqueios em outras contas que poderiam usar na condução de assuntos públicos.
Pelo menos seis casos questionando bloqueios do presidente Bolsonaro em redes sociais estão em análise no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos dois dos onze ministros já emitiram seus votos em dois desses casos, considerando que a prática é discriminatória e infringe os direitos à informação e à liberdade de expressão. As decisões pelo plenário do Supremo ainda estão pendentes.
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