Juristas de renome entram no caso de menino Miguel
Foto: Reprodução
Um parecer elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e Helena Regina Lobo da Costa, ambos da Faculdade de Direito da USP, afirma que Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, foi deixado “à mercê da própria sorte” pela chefe da mãe, em junho de 2020, antes de cair do nono andar de um prédio de luxo em Recife.
O documento faz parte do processo em que o Judiciário analisa acusações contra Sarí Corte Real, à época do caso primeira-dama da cidade de Tamandaré (PE), a patroa da mãe de Miguel. Mirtes Renata, que é empregada doméstica, foi ouvida nesta quarta-feira numa audiência do julgamento, junto a duas testemunhas.
A criança estava sob os cuidados de Sarí quando entrou num elevador, apertou diversos botões, subiu do quinto para o nono andar e, em seguida, despencou de uma altura de cerca de 35 metros.
Para os advogados, Sarí consumou o crime de abandono de incapaz “no momento em que omitiu o cuidado de vigilância, permitindo o fechamento da porta do elevador, tendo visto que a criança acionara botões de vários andares”. Reale e Costa ressaltam ainda que a mulher estava distraída fazendo as unhas antes do episódio.
O parecer destaca que não houve “drible” ou “fuga” por parte de Miguel e que as imagens de câmeras de segurança “não deixam dúvidas” que Sarí deixou o menino “ao léu em edifício no qual muitas eram as situações de risco”. Ela teria, segundo os juristas, um dever de vigilância.
Por fim, ambos os defensores concordam que a conduta de Sarí ocasionou de maneira objetiva a morte de Miguel, já que essa seria, naturalmente, uma das consequências do abandono num local perigoso para uma pessoa da idade dele.
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