Congresso sofre pressão por cortes para Ciência e Tecnologia
Foto: Beto Barata/Agência Senado
Oito entidades que integram a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) enviaram uma carta ao senador Rodrigo Pacheco para reclamar da decisão do Congresso, nesta quinta-feira, que retirou mais de 90% dos recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações — 635 milhões de reais foram retirados da pasta para serem usados em outras áreas, restando apenas 55,2 milhões.
A mudança foi feita a pedido do Ministério da Economia e foi classificada pelo ICTP.br como “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”. “E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, acrescenta a nota.
O valor original alimentaria em particular as bolsas e o edital universal do CNPq. “O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, reclamam as entidades.
O texto é concluído com um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão. “Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”, finalizam a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
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