Podemos torna Moro porta-voz para fazê-lo se mexer
Foto: Sérgio Lima/Podemos
O Podemos escalou Sérgio Moro, pré-candidato do partido à Presidência da República, para defender a proposta alternativa à PEC dos Precatórios, considerada fundamental para viabilizar o Auxílio Brasil. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC enfrenta grande resistência do mercado por permitir o furo no teto de gastos e rolar dívida de precatórios. Nesta terça-feira, 23, o ex-ministro da Justiça falou à imprensa sobre a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que junto com outros parlamentares propõe uma alteração na PEC para retirar os precatórios do teto de gastos e, assim, abrir espaço no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social sem precisar mexer no teto.
Apesar de escalado como porta-voz, o ex-ministro se limitou a resumir a proposta como ser possível “ter responsabilidade social sem se opor a responsabilidade fiscal”, criticar a política econômica do governo Bolsonaro e questionar a mudança de nome do programa, que até outubro se chamava Bolsa Família. ” A proposta do Podemos é combater a pobreza, aumentando os benefícios, mas sem destruir o teto de gastos.” O candidato que se coloca como terceira via entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, não entrou nos detalhes da proposta. Quando questionado por jornalistas sobre se a ideia de retirar os precatórios do teto não seria equivalente a furá-lo, o pré-candidato deu lugar ao senador autor da proposta para responder.
Oriovisto, junto com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP) propõe uma Emenda Algutinativa Global para alterar a PEC 23. A proposta, segundo eles, impede que o governo mexa no teto de gastos e dê calote nos precatórios. Isso seria possível tirando fora do limite do teto de gastos os 89 bilhões de reais de precatórios que o governo federal tem de pagar em 2022. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados propõe um limite de 40 bilhões de reais para o pagamento dos Precatórios, rolando o restante para exercícios posteriores. Além disso, a proposta visa um ‘drible’ no teto de gastos, alterando a correção inflacionária da âncora fiscal para janeiro a dezembro contra a vigência atual, de julho a junho, o que possibilita o governo de saber qual será o limite de gastos para o próximo ano e se programar.
Além de tirar os precatórios do teto, a proposta dos senadores propõe a redução de despesas com emendas de bancada e de relator para se abrir o espaço fiscal ao benefício. “Se for possível diminuir os gastos, é possível pagar um auxílio sem furar teto, sem dar calote, sem a imoralidade do tratoraço. É necessário que o governo passe segurança ao mercado e mostre responsabilidade fiscal aliada à responsabilidade social”, disse Oriovisto a VEJA, explicando a proposta.
Caso a mudança proposta pelos parlamentares seja aprovada no Senado, o texto precisa voltar a Câmara dos Deputados, já que a PEC precisa ter o mesmo texto aprovado nas duas casas. O movimento atrasa os planos do governo, já que a ideia do executivo era ter a liberação no Orçamento o quanto antes para poder pagar o auxílio de 400 reais em dezembro deste ano.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf