Bolsonaro pode ser vetado na posse de Mendonça
Foto: Carolina Antunes/Presidência da República
A posse de André Mendonça como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será realizada só no dia 16, mas a expectativa de saia justa no evento já ronda a Praça dos Três Poderes. Em cumprimento à resolução baixada em outubro pelo presidente da Corte, Luiz Fux, para entrar no tribunal no dia do evento, será necessário apresentar comprovante de vacinação, ou o teste PCR feito até 72 horas antes, com resultado negativo para covid-19.
O problema é que o presidente Jair Bolsonaro, convidado para a posse, diz que não foi imunizado. Ele já foi inclusive impedido de assistir ao jogo entre Santos e Grêmio, na Vila Belmiro, em outubro, por esse motivo. “Eu queria ver o jogo do Santos agora e falaram que tinha que estar vacinado. Pra que isso? Eu tenho mais anticorpos do que quem tomou vacina”, reclamou na época.
Também em outubro, Bolsonaro virou notícia por ser o único chefe de Estado que não tinha tomado vacina entre os presentes na reunião do G20, em Roma. Em novembro, o Palácio do Planalto estabeleceu sigilo de cem anos para o cartão de vacinação do presidente. O argumento é que a divulgação desses dados fere “a intimidade, a vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro.
Para completar, o presidente não costuma apresentar teste de covid-19 para entrar em recintos. No ano passado, inclusive, esse tema foi judicializado e, depois de muita relutância, a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF o resultado de dois testes de covid-19, ambos com resultado negativo.
Não há nenhum indicativo de que Bolsonaro planeje se comportar de forma diferente na porta do STF no dia 16. Nos bastidores, há essa preocupação entre ministros do STF. Ainda não foi definido qual procedimento será adotado diante de eventual recusa do mandatário ao cumprimento da norma. A situação provocaria saia justa entre o Judiciário e o Executivo — que, aliás, andam em pé de guerra deste o início do ano.
Diante da pergunta sobre o que será feito se Bolsonaro não apresentar o PCR ou o cartão de vacinação, a resposta oficial do STF é protocolar: “Todos os convidados para a posse do ministro André Mendonça deverão apresentar comprovante de vacinação ou teste PCR feito até 72 horas antes do evento, conforme a resolução 749/2021, que está em vigor.”
A cerimônia de posse será discreta, por conta da pandemia. Serão convidadas até 50 pessoas, para evitar aglomerações. Entre os presentes, estarão Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além dos ministros do STF. Será necessário observar a distância dois metros entre os convidados.
Ao contrário do que costuma acontecer nas posses de ministros do STF, as associações de magistrados não promoverão festa em Brasília em homenagem ao novato da Corte. Em razão da pandemia, o mesmo aconteceu no ano passado, quando Kassio Nunes Marques tomou posse.
No entanto, Mendonça deve participar de comemorações menores, organizadas por amigos, advogados e parlamentares. Também está programada a realização de um culto em homenagem ao novo ministro, que é pastor evangélico.
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