Se Doria virasse presidente prioridade seriam “reformas”
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Três mulheres integram o comando do comitê econômico da pré-campanha de João Doria (PSDB) à Presidência da República. As economistas Ana Carla Abrão e Zeina Latif e a advogada tributarista Vanessa Canado trabalham lado a lado com Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, na formulação do plano econômico da campanha do tucano. As linhas prioritárias do programa serão definidas por Doria, a partir de reunião com o comitê no dia 28. Em entrevista ao Valor, no apartamento de Ana Carla, na zona sul da capital paulista, o trio antecipou e detalhou as diretrizes do trabalho que desenvolvem juntas desde dezembro. Elas afirmam que o pilar do programa será a estabilização macroeconômica como resultado de uma sinalização de “plano de voo” claro aos agentes financeiros.
Zeina foi economista-chefe da XP; Ana Carla é sócia da Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás; e Vanessa foi assessora especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda. A visão delas é de que o primeiro ano do próximo governo tem de ser já de reformas, com foco na tributária e na administrativa. Para engatar as mudanças, antes de tudo, na visão das especialistas, o presidente eleito precisa comunicar com clareza o rumo que vai dar à economia e lançar medidas para atuar em várias frentes de forma concomitante.
A ideia do trio é que a estratégia é capaz de dar efetividade a uma agenda que pretende, de forma urgente, mudar a trajetória de estagnação da economia brasileira, com indicadores agravados pela pandemia. Além das reformas, apontam a necessidade do resgate do teto de gastos, da abertura comercial e da modelagem de um novo auxílio aos mais vulneráveis.
“Não quer dizer que num primeiro ano vamos aprovar tudo o que precisamos. Mas mostrar o caminho para trazer confiança, ancorar dólar, garantir tempestivamente taxas de juros baixas”, afirmou Zeina. A estabilização macro, aponta, é pré-condição para a negociação política de medidas.
“No governo Temer foi assim, e o governo Bolsonaro está sendo o contrário disso. Quando se tem, por parte do Executivo, clareza em relação a qual é a agenda e onde se quer chegar, é um passo importante”, compara Ana Carla. Falta hoje, diz, um componente que é o de liderança pelo Poder Executivo. “Não é só o presidente da República. Ele orquestra uma agenda, um grupo de pessoas que precisa pautar o Congresso. Não temos isso.” Para a ex-secretária de Fazenda de Goiás, essa ação tem de tomar como base diagnósticos precisos. “É preciso dar sinalização de plano de voo para os agentes econômicos”, explica Zeina.
A sinalização, diz Ana Carla, deve ser acompanhada rapidamente de propostas concretas. As peças legislativas relacionadas às principais propostas devem ser elaboradas assim que definida a eleição e devem estar prontas na abertura do Congresso Nacional. Entre as reformas, a tributária e administrativa são consideradas fundamentais, com discussão a ser deflagrada em 2023. “O primeiro ano é fundamental. O capital político está alto, não se pode desperdiçar. Nós desperdiçamos muito em 2019. Passou a [reforma da] Previdência e parou.”, avalia Zeina. Precatórios, medidas para tornar o teto de gastos novamente efetivo e controle de despesas são alguns dos pontos propostos pelo trio.
A ideia, diz Zeina, é fazer “tudo junto”, num amplo espectro de propostas simultâneas.“ Ela lembra a aprovação da reforma trabalhista na gestão Temer. Uma reforma desse tipo, exemplifica, ganha maior vigor avançando com qualificação de mão de obra, reduzindo de insegurança jurídica para investir e reforma tributária. “Mesmo que em movimentos incrementais, o que possa ser até melhor em alguns momentos para poder avançar em várias frentes, potencializando efeitos e com celeridade.” Há prioridades, explica ela, com debates mais ou menos intensas. “Todo mundo vai ter que ceder um pouco e ser impactado, de forma justa, para sermos beneficiados lá na frente. Se for feito tudo junto, lá na frente não é em um prazo tão longo assim.”
Zeina diz que há temas que ainda precisam ser debatidos para maior clareza dentro do grupo dos economistas de Doria. Nessa definição, diz ela, se pretende aproveitar o conhecimento já produzido. “Há muitas pesquisas acadêmicas com diagnósticos claros de várias linhas e que não estamos aproveitando. Não é que temos um apagão de ideias no Brasil e que não sabemos onde ir.”
“Não temos que reinventar a roda”, diz Vanessa. Há muita coisa pronta na área de programas sociais, na discussão sobre teto de gastos. Na reforma tributária não há somente a proposta do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que muda a tributação sobre consumo, mas também medidas incrementais que vão em direção ao novo tributos, como começar pelo IVA federal, que reúne o PIS e Cofins. “É preciso ver qual será o acordo político numa nova composição.” No campo do Imposto de Renda, diz ela, a discussão deve envolver, defende, a tributação de dividendos, tema que se liga ao ganho de competitividade e ao combate à injustiça na tributação.
Ana Carla diz que é preciso enfrentar desafios estruturais rumo a um trajetória para crescimento, emprego e renda. Há necessidade, defende, de reformas importantes para mudar a trajetória de estagnação, que vem se refletindo na desigualdade social e nível de pobreza crescentes, desemprego que não cede, além de perda de qualidade nos postos de trabalho.
Zeina reconhece que as mudanças planejadas pelo grupo enfrentarão dificuldades para sair do papel. “Temos esse Estado patrimonialista, no qual de cada regrinha alguém está se beneficiando. Não somos ingênuos de achar que é fácil desmontar”, afirmou a economista.
Ana Carla reconhece que “nunca foi fácil” avançar com reformas no país, mas que o objetivo é aproveitar as “janelas” que se abrem para promover esses movimentos. Ela lembra que, há dois anos, se dizia que nunca houve um Congresso de perfil tão reformista. “Mas o presidente precisa ser reformista também”, pondera Zeina. “Perdeu-se essa oportunidade. Então vamos resgatar, com uma liderança”, concluiu Ana Carla.
Foi nesse momento, já com mais de uma hora de entrevista, que o trio citou pela primeira vez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Fernando Henrique foi presidente reformista”, lembrou Zeina. “Lula começou bem. Quando teve crise do mensalão, parou. Ficamos dez aos sem fazer reforma. O governo Temer foi importante, resgatou isso.”
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